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Câmara aprova permissão para comunidades terapêuticas acolherem crianças e adolescentes – Notícias
Política

Câmara aprova permissão para comunidades terapêuticas acolherem crianças e adolescentes – Notícias

28/05/2026 – 14:45   •   Atualizado em 28/05/2026 – 14:55 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Fernando Máximo: a internação é uma medida excepcional A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite o acolhimento voluntário de crianças…
maio 29, 2026
Presidentes da Câmara e do STF discutem medidas para reduzir a judicialização no país – Notícias
Política

Presidentes da Câmara e do STF discutem medidas para reduzir a judicialização no país – Notícias

28/05/2026 – 14:50   Marina Ramos / Câmara dos Deputados Edson Fachin e Hugo Motta O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, reuniram-se nesta quinta-feira (28) para…
maio 29, 2026
Comissão aprova criação de programa de incentivo ao cultivo e à exportação de açaí – Notícias
Política

Comissão aprova criação de programa de incentivo ao cultivo e à exportação de açaí – Notícias

28/05/2026 – 15:19   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Meire Serafim: propomos critérios adicionais para assegurar a efetividade do programa A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que…
maio 29, 2026
Comissão aprova prioridade especial na Justiça para idosos com deficiência – Notícias
Política

Comissão aprova prioridade especial na Justiça para idosos com deficiência – Notícias

28/05/2026 – 15:53   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Daniel Agrobom A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou projeto de lei que garante prioridade especial na tramitação de processos…
maio 29, 2026
Câmara aprova PEC que estende imunidade tributária de entidades religiosas; acompanhe – Notícias
Política

Câmara aprova PEC que estende imunidade tributária de entidades religiosas; acompanhe – Notícias

A Câmara dos Deputados aprovou, em 1º turno, Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estende a imunidade tributária de entidades religiosas e suas organizações aos tributos incidentes na compra de bens ou serviços. Os deputados devem votar em seguida…
maio 29, 2026
Comissão aprova punição para quem tentar interditar idosos de forma abusiva ou fraudulenta – Notícias
Política

Comissão aprova punição para quem tentar interditar idosos de forma abusiva ou fraudulenta – Notícias

28/05/2026 – 16:55   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é a versão do relator, Geraldo Resende A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou projeto de lei que cria sanções civis e penais para quem…
maio 28, 2026
Comissão Nacional de Energia Nuclear completa 70 anos com projetos e desafios de modernização – Notícias
Política

Comissão Nacional de Energia Nuclear completa 70 anos com projetos e desafios de modernização – Notícias

28/05/2026 – 19:42   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Francisco Rondinelli Júnior destacou a produção nacional de radiofármacos Audiência na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados celebrou, nesta quinta-feira (28), os 70 anos da Comissão Nacional…
maio 28, 2026
Comissão debate impactos sobre trabalhadores demitidos da Oi e da Serede – Notícias
Política

Comissão debate impactos sobre trabalhadores demitidos da Oi e da Serede – Notícias

28/05/2026 – 18:36   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Erika Kokay solicitou a realização do debate A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados debate, nesta sexta-feira (29), os impactos sobre os trabalhadores demitidos das empresas de telecomunicações Oi…
maio 28, 2026
Câmara aprova PEC que amplia imunidade tributária para entidades religiosas – Notícias
Política

Câmara aprova PEC que amplia imunidade tributária para entidades religiosas – Notícias

28/05/2026 – 17:43   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Sessão deliberativa da Câmara que aprovou a PEC 5/23 A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos de votação, Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estende a imunidade tributária…
maio 28, 2026
Motta espera que a redução da jornada de trabalho entre em vigor no segundo semestre – Notícias
Política

Motta espera que a redução da jornada de trabalho entre em vigor no segundo semestre – Notícias

28/05/2026 – 15:54     O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), espera que a proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de trabalho 6×1 e reduz a jornada semanal de 44 para 40…
maio 28, 2026

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