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Acordo Mercosul-União Europeia segue para o Plenário da Câmara – Notícias
Política

Acordo Mercosul-União Europeia segue para o Plenário da Câmara – Notícias

24/02/2026 – 12:56   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Arlindo Chinaglia: acordo abre nova etapa de cooperação econômica A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) aprovou nesta terça-feira (24) o Projeto de Decreto Legislativo 41/26, que contém o…
fevereiro 24, 2026
Projeto prevê câmeras e treinamento para combater violência de gênero no transporte público – Notícias
Política

Projeto prevê câmeras e treinamento para combater violência de gênero no transporte público – Notícias

24/02/2026 – 11:02   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Para Amom Mandel, medidas de segurança devem ser parte obrigatória do serviço O Projeto de Lei 6659/25 obriga empresas que atuam no transporte público coletivo a manter programa de prevenção e combate…
fevereiro 24, 2026
Representação Brasileira no Parlasul retoma análise do acordo entre União Europeia e Mercosul nesta terça-feira – Notícias
Política

Representação Brasileira no Parlasul retoma análise do acordo entre União Europeia e Mercosul nesta terça-feira – Notícias

24/02/2026 – 09:54   Reprodução Bandeiras do Mercosul e da União Europeia A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) retoma nesta terça-feira (24) a análise do Acordo Provisório de Comércio entre o Mercosul e a União Europeia. O tratado…
fevereiro 24, 2026
Comissão sobre direitos das pessoas com deficiência debate plano de trabalho para 2026; participe – Notícias
Política

Comissão sobre direitos das pessoas com deficiência debate plano de trabalho para 2026; participe – Notícias

24/02/2026 – 08:51   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rodrigo Rollemberg: o objetivo é identificar as principais demandas na área A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove seminário nesta terça-feira (24) para discutir…
fevereiro 24, 2026
Comissão sobre feminicídios no Rio Grande do Sul vota parecer nesta terça – Notícias
Política

Comissão sobre feminicídios no Rio Grande do Sul vota parecer nesta terça – Notícias

24/02/2026 – 08:25   Depositphotos Em 2025, 80 mulheres foram mortas no Rio Grande do Sul A Comissão Externa da Câmara dos Deputados sobre feminicídios ocorridos no Rio Grande do Sul reúne-se nesta terça-feira (24), às 14 horas, no plenário…
fevereiro 24, 2026
Câmara pode votar projeto que cria incentivo fiscal para investimentos em centros de processamento de dados – Notícias
Política

Câmara pode votar projeto que cria incentivo fiscal para investimentos em centros de processamento de dados – Notícias

23/02/2026 – 13:16   GettyImages Datacenters concentram equipamentos para gerenciar grandes volumes de dados O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar o Projeto de Lei  278/26, que cria benefícios fiscais para centros de processamento de dados (datacenters). Datacenters são…
fevereiro 24, 2026
Projeto estabelece horário para cumprimento de mandados de busca e apreensão – Notícias
Política

Projeto estabelece horário para cumprimento de mandados de busca e apreensão – Notícias

23/02/2026 – 13:22   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Capitão Alden, autor da proposta O Projeto de Lei 6480/25, do deputado Capitão Alden (PL-BA), estabelece que mandados de busca e apreensão ou busca domiciliar sejam cumpridos entre as 6h…
fevereiro 24, 2026
Presidente da CPMI do INSS quer recorrer da decisão do STF de liberar Vorcaro – Notícias
Política

Presidente da CPMI do INSS quer recorrer da decisão do STF de liberar Vorcaro – Notícias

23/02/2026 – 18:09   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Carlos Viana: liberação de Vorcaro “interfere e atrasa investigações” O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), informou que vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) após decisão do ministro…
fevereiro 24, 2026
Projeto dobra prazo para cobrança de dívidas de R$ 500 mil ou mais – Notícias
Política

Projeto dobra prazo para cobrança de dívidas de R$ 500 mil ou mais – Notícias

23/02/2026 – 19:12   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Amom Mandel: legislação atual protege devedor de forma irrazoável O Projeto de Lei 6212/25, do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), estabelece contagem em dobro do prazo da prescrição intercorrente (quando o…
fevereiro 23, 2026
Projeto prevê prazo mínimo para divulgação de relatório antes de sessão virtual de julgamento – Notícias
Política

Projeto prevê prazo mínimo para divulgação de relatório antes de sessão virtual de julgamento – Notícias

23/02/2026 – 18:39   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro, autor da proposta O Projeto de Lei 6403/25, do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), estabelece antecedência mínima de 24 horas do início da sessão virtual de julgamento para disponibilização de relatório…
fevereiro 23, 2026

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