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Câmara aprova urgência para projeto que isenta folha de salários do ISS – Notícias
Política

Câmara aprova urgência para projeto que isenta folha de salários do ISS – Notícias

11/05/2026 – 18:31   Acervo Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (11), o regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar 100/21, do deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF). A proposta…
maio 12, 2026
Comissão aprova cota de 5% para pessoas com deficiência em concursos e contratos públicos – Notícias
Política

Comissão aprova cota de 5% para pessoas com deficiência em concursos e contratos públicos – Notícias

11/05/2026 – 18:32   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Reimont: medida humaniza ambiente e incentiva políticas públicas A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reserva, no mínimo, 5% das vagas…
maio 12, 2026
Circo ganha reconhecimento em lei como manifestação da cultura nacional – Notícias
Política

Circo ganha reconhecimento em lei como manifestação da cultura nacional – Notícias

11/05/2026 – 19:32   Fernando Frazão/Agência Brasil Segundo estimativas da Funarte, existem pelo menos 800 circos de lona em atividade no país A atividade circense brasileira passou a ser reconhecida oficialmente como manifestação da cultura e da arte popular em…
maio 12, 2026
Comissão aprova regras que definem local de ações envolvendo crianças e adolescentes – Notícias
Política

Comissão aprova regras que definem local de ações envolvendo crianças e adolescentes – Notícias

11/05/2026 – 20:21   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rogéria Santos, relatora na comissão A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 139/26, que altera o Estatuto da…
maio 12, 2026
Medida provisória que concedia crédito extra à agricultura familiar perde a validade – Notícias
Política

Medida provisória que concedia crédito extra à agricultura familiar perde a validade – Notícias

11/05/2026 – 19:56   Renato Alves/ Agência Brasília Medida havia liberado R$ 190 milhões em créditos extras Perdeu a validade no último dia 3 de maio, por não ter sido votada pelo Congresso Nacional, uma medida provisória (MP 1325/25) que…
maio 11, 2026
Comissão aprova ordem de pagamento em ações coletivas – Notícias
Política

Comissão aprova ordem de pagamento em ações coletivas – Notícias

11/05/2026 – 18:53   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Laura Carneiro A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que define o destino do dinheiro arrecadado com multas…
maio 11, 2026
Lei cria dia nacional em memória das vítimas de trânsito – Notícias
Política

Lei cria dia nacional em memória das vítimas de trânsito – Notícias

11/05/2026 – 16:25   Wikimedia Commons Acidente em rodovia no Paraná Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Lei 15.403/26, que cria o Dia Nacional de Mobilização em Memória das Vítimas de Trânsito. A data coincide com…
maio 11, 2026
Comissão aprova projeto que classifica atividade de guardas municipais como de risco – Notícias
Política

Comissão aprova projeto que classifica atividade de guardas municipais como de risco – Notícias

11/05/2026 – 16:55   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputada Delegada Ione, relatora do projeto de lei A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4177/19, que classifica o trabalho dos…
maio 11, 2026
Comissão aprova pagamento a produtores e comunidades que previnam incêndios rurais – Notícias
Política

Comissão aprova pagamento a produtores e comunidades que previnam incêndios rurais – Notícias

11/05/2026 – 15:21   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Camila Jara: repasses deverão respeitar as atuais regras fiscais A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê pagamento a proprietários rurais e…
maio 11, 2026
Comissão aprova tipificação de extorsão sexual e aumento das penas para crimes contra crianças e adolescentes – Notícias
Política

Comissão aprova tipificação de extorsão sexual e aumento das penas para crimes contra crianças e adolescentes – Notícias

11/05/2026 – 14:42   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: fortalecemos a tutela da integridade psíquica e moral infanto-juvenil A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que…
maio 11, 2026

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