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Aumento de imposto sobre produtos médicos prejudica hospitais e pacientes, dizem especialistas – Notícias
Política

Aumento de imposto sobre produtos médicos prejudica hospitais e pacientes, dizem especialistas – Notícias

14/04/2026 – 14:28   Renato Araújo / Câmara dos Deputados Comissão de Saúde debate resolução que aumenta impostos Especialistas ouvidos pela Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados afirmaram, nesta terça-feira (14), que as novas regras de impostos sobre produtos…
abril 14, 2026
Nova lei aumenta fiscalização sobre clubes formadores de atletas – Notícias
Política

Nova lei aumenta fiscalização sobre clubes formadores de atletas – Notícias

14/04/2026 – 13:18   Depositphotos Objetivo é proteger direitos de crianças e adolescentes Clubes esportivos agora são obrigados a inscrever seus programas de formação de atletas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. O objetivo é incluir…
abril 14, 2026
Comissão aprova projeto que agiliza pensão por morte de policiais mortos em serviço – Notícias
Política

Comissão aprova projeto que agiliza pensão por morte de policiais mortos em serviço – Notícias

14/04/2026 – 11:55   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rodolfo Nogueira é o relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga os estados e o Distrito Federal a adotarem critérios simplificados…
abril 14, 2026
Comissão aprova uso de recursos de royalties do petróleo para qualificação profissional – Notícias
Política

Comissão aprova uso de recursos de royalties do petróleo para qualificação profissional – Notícias

14/04/2026 – 11:22   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Figueiredo: transformações tecnológicas demandam investimento em capacitação A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto que destina recursos da exploração de petróleo e gás para a qualificação profissional.…
abril 14, 2026
Comissão aprova projeto que isenta de punição dono de imóvel rural por incêndio involuntário – Notícias
Política

Comissão aprova projeto que isenta de punição dono de imóvel rural por incêndio involuntário – Notícias

14/04/2026 – 09:54   Renato Araújo / Câmara dos Deputados Nilto Tatto é o relator da proposta A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta que isenta de sanção ou embargo o dono de…
abril 14, 2026
Comissão aprova proposta de recolocação de município e estado nas placas dos carros – Notícias
Política

Comissão aprova proposta de recolocação de município e estado nas placas dos carros – Notícias

14/04/2026 – 09:26   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hugo Leal é o relator do projeto de lei A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3214/23, que determina que as placas…
abril 14, 2026
Comissão discute uso de medicamento no Sistema Único de Saúde para prevenção ao HIV; participe – Notícias
Política

Comissão discute uso de medicamento no Sistema Único de Saúde para prevenção ao HIV; participe – Notícias

14/04/2026 – 08:28   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duda Salabert propôs a realização do debate A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (14) audiência pública para discutir o uso do medicamento…
abril 14, 2026
Nova lei torna vacina contra o câncer prioridade no Sistema Único de Saúde – Notícias
Política

Nova lei torna vacina contra o câncer prioridade no Sistema Único de Saúde – Notícias

13/04/2026 – 16:07   Depositphotos Vacinas contra o câncer são individualizadas, feitas com base na análise genética do tumor do paciente Vacinas contra câncer e outros tratamentos inovadores contra a doença devem ser disponibilizados gratuitamente e de forma prioritária pelo…
abril 14, 2026
Comissão aprova projeto que torna crime o ato de bloquear vias com falsa blitz – Notícias
Política

Comissão aprova projeto que torna crime o ato de bloquear vias com falsa blitz – Notícias

13/04/2026 – 16:12   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Ricardo Ayres: simulações falsas geram insegurança e atrapalham órgãos de fiscalização A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5730/25, que torna crime…
abril 14, 2026
Comissão aprova projeto que prioriza faixas de pedestres perto de paradas de ônibus e escolas – Notícias
Política

Comissão aprova projeto que prioriza faixas de pedestres perto de paradas de ônibus e escolas – Notícias

13/04/2026 – 16:13   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Eli Borges recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto que prioriza a instalação de faixas de pedestres em locais com grande…
abril 14, 2026

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