Categoria: Política

07/04/2026 – 17:32   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados analisa agora a Medida Provisória 1323/25, que estabelece novas condições de cadastro e identificação para evitar fraudes no pagamento do seguro-defeso. A MP…

07/04/2026 – 16:00   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Célia Xakriabá (C), autora do pedido para realização da sessão Indígenas de todo o país estão em Brasília para defender seus territórios e afirmar que a demarcação também ajuda no…

07/04/2026 – 13:35   Marcelo Camargo/Agência Brasil Pacientes realizam cirurgias e exames no Hospital Universitário de Brasília O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 15.378/26, que institui o Estatuto dos Direitos do Paciente. O texto foi…

07/04/2026 – 14:02   Depositphotos Dinheiro das apostas poderá custear despesas de saúde de policiais federais A Medida Provisória (MP) 1348/26 muda o repasse da arrecadação federal com as chamadas bets. O texto destina até 3% dos recursos obtidos pelo…

07/04/2026 – 13:35   Marcelo Camargo/Agência Brasil Pacientes realizam cirurgias e exames no Hospital Universitário de Brasília O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, sem vetos, a Lei 15.378/26, que institui o Estatuto dos Direitos do Paciente. O texto…

07/04/2026 – 12:13   Depositphotos Autonomia financeira reduz as chances de continuar em relacionamentos abusivos A Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher do Congresso Nacional realiza, nesta quarta-feira (8), audiência pública para discutir a violência econômica e…

07/04/2026 – 11:09   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Lenir de Assis: proposta garante a produtividade e a dignidade familiar O Projeto de Lei 541/26 permite que o empregado falte ao serviço por até três dias por ano, sem…

07/04/2026 – 09:46   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Yandra Moura: a cultura de disponibilidade constante aumenta os casos de burnout O Projeto de Lei 126/26 assegura ao trabalhador o direito de não responder a mensagens e ordens por…

07/04/2026 – 09:15   Depositphotos Deputado chama a atenção para a falta de padronização no tratamento A comissão especial da Câmara dos Deputados que discute os direitos da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) realiza audiência pública nesta terça-feira…

06/04/2026 – 17:14   Marcelo Casal Jr./Agência Brasil Hoje, renovação de carteira de motorista das categorias A e B exige só o exame médico A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa mudanças no Código de Trânsito Brasileiro realiza…