Categoria: Segurança

Lei exige que profissionais de Educação Física sejam treinados em primeiros socorros Norma também atualizou o Questionário de Prontidão de Atividade Física e o valor da multa aplicada a academias e estabelecimentos esportivos em geral Uma nova legislação garantirá mais…

A Lei nº 7.823/2025, publicada em dezembro no Diário Oficial do DF, reconheceu a Língua Brasileira de Sinais (Libras), e demais recursos de expressão a ela associados, como meio legal de comunicação e expressão. De autoria do deputado Thiago Manzoni…

Bíblia é reconhecida como patrimônio cultural e imaterial de Brasília Publicado em 26/01/2026 16h00 Foto: Carolina Curi/Agência CLDF Sancionada pelo governador Ibaneis Rocha, a Lei distrital nº 7.804/2025 declara a Bíblia Sagrada como patrimônio cultural e imaterial de Brasília. A…

Lei altera mandatos de conselheiros e diretores escolares para três anos Com a promulgação da lei, os mandatos de conselheiros escolares, diretores e vice-diretores terão duração de três anos, com possibilidade de reeleição por igual período Publicado em 07/01/2026 13h00…

Servidores da segurança pública são homenageados por atos de bravura Sessão solene entrega moções de louvor aos homenageados por tomarem atitudes decisivas para salvar vidas e proteger a população Nesta quinta-feira (11), a Câmara Legislativa do Distrito Federal promoveu uma…

Juízes de paz recebem homenagem e moções de louvor na Câmara Legislativa A sessão reconheceu a importância da classe que atua na promoção da cidadania e pacificação social, realizando casamentos civis e promovendo mediações em pequenos conflitos, entre outras ações…

Lei assegura recursos para política de microcrédito no DF Responsável pelo financiamento do Prospera-DF, o Fundo para a Geração de Emprego e Renda do Distrito Federal (Funger) ficará fora da prática de reversão do superávit financeiro do Tesouro do DF…