Dos 60 postos de combustíveis fiscalizados no Distrito Federal entre os dias 17 e 27 de março, 42 foram notificados pelo Procon DF para justificar aumentos considerados desproporcionais nos preços.
A análise incluiu notas fiscais de compra e venda, com o objetivo de verificar como os valores foram repassados ao consumidor. Segundo o órgão, sempre que há suspeita de irregularidade, os estabelecimentos precisam apresentar documentos que comprovem os custos junto às distribuidoras e os preços praticados nas bombas.
Os postos têm até 48 horas para encaminhar a documentação inicial. Caso os aumentos sejam considerados sem justificativa, uma nova notificação é emitida, dando prazo de até 10 dias para envio de informações mais detalhadas, como relatórios de estoque.
Se não houver comprovação da necessidade do reajuste, os estabelecimentos podem responder a processo administrativo, com aplicação de multas que variam entre R$ 20 mil e mais de R$ 100 mil.
A população também pode participar da fiscalização. Denúncias de possíveis preços abusivos podem ser feitas por e-mail, com envio de foto e endereço do posto para [email protected].
No mesmo período, o Governo do Distrito Federal informou que iniciou tratativas para aderir à proposta do Governo Federal voltada à redução do impacto da alta do diesel. O anúncio ocorreu na terça-feira (31), quando, segundo representantes do setor, as distribuidoras voltaram a reajustar os valores: R$ 0,05 na gasolina e R$ 0,15 no diesel.
Dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis mostram que o diesel subiu, em média, R$ 1,16 em um mês no DF. O preço passou de R$ 6,05, no fim de fevereiro, para R$ 7,21 no final de março, o que representa aumento de 19,17%.
