Comissão aponta maus-tratos em filial de clínica que pegou fogo no DF
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) foi a uma das unidades do Instituto Terapêutico Liberte-se, na manhã desta terça-feira (16/9). A casa de recuperação viu cinco pacientes morrerem em um incêndio, no último dia 31 de agosto.
A CDH esteve na unidade do Lago Oeste e não na filial do Paranoá que pegou fogo. Os pacientes fizeram graves relatos que indicam trabalho forçado e não remunerado, tortura e maus-tratos, violência sexual, cobranças abusivas, falta de assistência médica adequada, entre outras violações de direitos humanos.
De acordo com os internos, quem não participa de cultos diários é punido com trabalhos domésticos, agressões e aplicação de medicações fora do protocolo de tratamento. A unidade do Lago Oeste estaria adotando ainda uma prática chamada de “laboterapia”, espécie de terapia através do trabalho, com rotinas exaustivas, impositivas e sacrificantes.
Ainda de acordo com os acolhidos, são os os próprios monitores que receitam as medicações. Grande parte deles alega nunca ter tido mais do que uma consulta com psicólogo. Essa consulta, inclusive, chega a R$ 300, e o atendimento é feito via telefone.
Outra taxa cobrada é a de deslocamento. Por exemplo, se o paciente está com algum problema de saúde e solicita ir ao médico, é cobrada uma taxa que varia entre R$ 150 e R$ 200. Cabe ressaltar que as famílias dos acolhidos já pagam entre R$ 1.600 e R$ 1.800 de mensalidade pela internação.
Ainda de acordo com relatos dos pacientes à Comissão de Direitos Humanos da CLDF, a unidade do Lago Oeste possui uma lojinha com biscoitos e guloseimas “superfaturados”. Quanto à alimentação propriamente dita, há pouca variedade nutricional e, muitas vezes, as refeições são servidas sem carnes e/ou legumes e vegetais.
Superlotação
A Liberte-se do Lago Oeste tem capacidade para receber 80 pessoas, mas os pacientes afirmam que mais de 100 homens vivem lá. A denúncia refuta a administração do instituto, que alegou à CDH que são apenas 72 internos.
A visita de hoje foi guiada pelo deputado distrital Fábio Felix, presidente da Comissão de Direitos Humanos da CLDF, acompanhado da deputada federal Érika Kokay, daa coordenadora da Comissão de Direitos Humanos da CLDF, Keka Bagno,da a presidente do Conselho Regional de Psicologia, Thessa Guimarães, as representantes do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura Carolina Lemos e Camila Antero, e o professor da UnB Pedro Costa, além de representantes do Ministério dos Direitos Humanos (MDH).
Relembre o caso
- Na madrugada de 31 de agosto, a unidade do Instituto Liberte-se no Núcleo Rural Boqueirão, no Paranoá, pegou fogo.
- Cinco pessoas morreram, e 12 ficaram feridas. Darley Fernandes de Carvalho, José Augusto, Lindemberg Nunes Pinho, Daniel Antunes e João Pedro Santos faleceram carbonizadas.
- Aquela unidade funcionava sem alvará, segundo a Secretaria DF Legal.
- Em depoimento à PCDF, o proprietário do Instituto Terapêutico Liberte-se, Douglas Costa Ramos, 33 anos, confirmou que a única porta de entrada e saída da clínica estava trancada com cadeado, em razão de furtos anteriores sofridos.
- Douglas confessou ainda que não possuía as licenças necessárias para permitir que a unidade do Boqueirão estivesse funcionando.
O Metrópoles tentou contato com o Instituto novamente, para ouvir a entidade a respeito dos apontamentos da Comissão de Direitos Humanos. O órgão, no entanto, não havia dado retorno até a última atualização desta reportagem. O espaço segue aberto.
