COP30 é a 1ª no Brasil e 4ª na América do Sul; relembre as edições
A COP30 terá início na próxima segunda-feira (10/11) em Belém, do Pará, e vai até 21 de novembro. Será a primeira vez que o Brasil sediará a cúpula, que foi inaugurada em 1995 e já veio outras três vezes para a América do Sul, em Buenos Aires (1998 e 2004) e Lima (2014).
Apesar de ser a primeira edição no Brasil, a Conferência das Partes (COP) teve a concepção no Rio de Janeiro, durante a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, que ficou conhecida como o Rio-92. Na ocasião, líderes mundiais assinaram a convenção que inaugurou o regime multilateral para responder ao aquecimento global.
Relembre as edições
Além da América do Sul, a cúpula das mudanças climáticas da Organização das Nações Unidas já teve duas edições na América do Norte, cinco na África, seis na Ásia (contando o Azerbaijão como país asiático) e 14 vezes na Europa.
A história da cúpula é marcada, em especial, por dois grandes acordos: o Protocolo de Quioto e o Acordo de Paris.
Primeiras edições
- COP1 – Berlim, Alemanha (1995): Criação do Mandato de Berlim, que estabeleceu metas para reduzir emissões de gases de efeito estufa para países desenvolvidos. Acordo deixou países em desenvolvimento isentos de obrigações extras ou metas compulsórias de redução.
- COP2 – Genebra, Suiça (1996): Reforçou a credibilidade da ciência climática nas discussões sobre o clima e estabeleceu obrigações legais para as metas de redução. Discutiu-se a criação de um fundo que os países em desenvolvimento pudessem recorrer.
Era Protocolo de Quioto (1997-2012)
- COP3 – Quioto, Japão (1997): Foi adotado o Protocolo de Quioto, primeiro grande acordo das COPs, que estabelecia a redução de 5,2% de emissão de gases poluentes em relação a 1990. O acordo só entrou em vigor em 2005, pois previa, no mínimo, 55 países que somassem 55% das emissões globais, e os EUA se retiraram do pacto em 2001.
- COP4 – Buenos Aires, Argentina (1998): Primeira edição realizada na América do Sul focou na implementação e reforço do Protocolo de Quioto, adotado na COP3.
- COP5 – Bonn, Alemanha (1999): Discutiu-se o uso de terras pelos seres humanos e os impactos no clima, planejando a remoção de gás carbônico da atmosfera através da preservação de florestas e do reflorestamento.
- COP6- Haia, Holanda (2000): Marcada pela dificuldade de consenso entre os países, acerca das metas estabelecidas sobre redução de emissões e o uso sustentável da terra, as negociações desta COP foram suspensas, principalmente pela falta de acordo entre a União Europeia e os EUA.
- COP6 (2)- Bonn, Alemanha (2001): Segunda parte da COP6, após a saída dos EUA do Protocolo de Quioto. Foi aprovado o uso de sumidouros para cumprimento das metas de emissão.
- COP7 – Marrakech, Marrocos (2001): Estabeleceu regras e mecanismos de implementação detalhados do Protocolo de Quioto e a criação de fundos para auxiliar financeiramente países em desenvolvimento nas metas.
- COP8- Nova Dehli, Índia (2002): Marcada pela adesão de ONGs e iniciativas privadas ao Protocolo de Quioto.
- COP9- Milão, Itália (2003): Debateu-se o reflorestamento e condições para obtenção de créditos de carbono.
- COP10- Buenos Aires (2004): Após a ratificação pela Rússia, atingiu-se o mínimo necessário para implementar o Protocolo de Quioto, que entrou em vigor um ano depois.
- COP11 – Montreal, Canadá (2005): Primeira edição depois que o Protocolo de Quioto entrou em vigor. Discutiu-se metas progressivas de redução de poluentes a longo prazo. Pautas de desmatamento tropical e uso sustentável da terra foram aceitas oficialmente pela primeira vez.
- COP12- Nairóbi, Quênia (2006): Foi realizada uma revisão dos prós e contras do Protocolo de Quioto. Governo brasileiro propôs a criação de um mecanismo para reduzir emissões de gases poluentes causadas por desmatamento em países em desenvolvimento.
- COP13- Bali, Indonésia (2007): A cúpula estabeleceu um prazo para que os países desenvolvidos apresentassem metas para redução de emissões por desmatamento até 2009.
- COP14 – Poznan, Polônia (2008): Marcada pelas discussões de um novo acordo que sucederia o de Quioto. Países em desenvolvimento se comprometeram a também reduzir as emissões.
- COP15- Copenhague, Dinamarca (2009): Esta cúpula tinha a expectativa de um novo tratado, que sucederia o de Quioto, porém o acordo não foi aprovado pelos 192 países membros.
- COP16- Cancún, México (2010): Foi criado o Fundo Verde do Clima, com países desenvolvidos se comprometendo a contribuir. Foram previstos US$ 30 bilhões para o período entre 2010 e 2012, e mais US$ 100 bilhões anuais a partir de 2020.
- COP17- Durban, África do Sul (2011): Países membros se comprometeram a reduzir o aumento da temperatura global, e concordaram em definir metas até 2015, que seriam aplicadas a partir de 2020.
- COP18- Doha, Catar (2012): Estabeleceu a prorrogação do Protocolo de Quioto até 2020. Edição ficou marcada por impasses em relação à assistência financeira de países desenvolvidos para países em desenvolvimento.
- COP 19- Varsóvia, Polônia (2013): Se discutiu bases do que viria a ser o próximo grande acordo, que só seria fechado em 2015. Marcado novamente por controvérsias entre países desenvolvidos e em desenvolvimento em relação à assistência financeira.
- COP 20- Lima, Peru (2014): Alinhou as exigências dos países em desenvolvimento, que a partir desta COP teriam que cumprir as mesmas metas dos países desenvolvidos.
Era Acordo de Paris
- COP21- Paris, França (2015): Criado o Acordo de Paris, sucessor do Protocolo de Quioto. O acordo estabeleceu metas de limitar o aumento da temperatura global a 1,5°C, e que, a partir de 2020, todos os países — não apenas os desenvolvidos — participariam do combate às mudanças climáticas.
- COP22- Marrakech, Marrocos (2016): Discutiu-se as principais ações para viabilizar as metas do Acordo de Paris. Ficou decidido o prazo até 2018 para que os países colocassem em prática os compromissos do acordo.
- COP23- Bonn, Alemanha (2017): Reforçou a discussão por energias renováveis e consolidou a criação de fundos para proteção de florestas. Edição foi marcada pela tensão com os EUA, que, liderados por Donald Trump, haviam anunciado recentemente a saída do acordo de Paris.
- COP24- Katowice, Polônia (2018): Foram criadas regras para estabelecer como os países mediriam e prestariam contas em relação à redução de emissões poluentes.
- COP25- Madrid, Espanha (2019): Discutiu-se a urgência com que ações de combate às mudanças climáticas deveriam ser intensificadas. Ficou estabelecido que os países deveriam apresentar novos e mais concretos compromissos na COP26.
- COP26- Glasgow, Escócia (2021): Marcada pela promessa de redução progressiva de combustíveis fósseis e carvão por grandes emissores. China e EUA não aderiram ao acordo de redução em relação ao carvão.
- COP27- Sharm El-Sheik, Egito (2022): Foi criado um fundo para ajudar países pobres em caso de desastres climáticos. Negociações acerca de créditos de carbono não progrediram.
- COP28- Dubai, Emirado Árabes Unidos (2023): Focado na discussão sobre transição de matriz energética, para reduzir o uso de carvão e combustíveis fósseis. Porém, não foram estabelecidas metas ou prazos concretos.
- COP29- Baku, Azerbaijão (2024): Estabeleceu uma nova meta de financiamento, na qual os países desenvolvidos devem fornecer, até 2035, US$ 300 bilhões em apoio aos países em desenvolvimento, para que diminuam suas emissões poluentes.
COP30 em Belém, do Pará
A expectativa é que a COP30 de Belém (PA) coloque em pauta a Amazônia e proteção às florestas.
Já foi anunciado a promessa de investimento de US$ 5,5 bilhões para o Fundo Florestas Tropicais Para Sempre (TFFF), que busca financiar ações de preservação e desenvolvimento sustentável em regiões tropicais.
Para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), esta COP será diferente das outras por ser realizada dentro da Amazônia.
“Uma coisa é discutir a Amazônia no Egito, em Berlim, em Paris. Agora, não. Agora nós vamos discutir a importância da Amazônia dentro da Amazônia. Nós vamos discutir a questão indígenas, vendo os indígenas. Nós vamos discutir a questão dos povos ribeirinhos, vendo os povos ribeirinhos e vendo como eles vivem”, declarou Lula em comunicado oficial.
De acordo com estimativas da Fundação Getúlio Vargas (FGV), são esperadas mais de 40 mil visitantes durante os principais dias da cúpula.
