Dino vota por condenar Bolsonaro mais 7 e placar de trama é 2 a 0
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino votou nesta terça-feira (9/9) pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de aliados por envolvimento na suposta trama golpista que pretendia impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Dino acompanhou o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) favorável à condenação dos réus. O ministro seguiu o voto do colega Alexandre de Moraes, que também se posicionou pela condenação do ex-presidente e dos outros 7 acusados do núcleo 1.
Com o voto, o julgamento está 2 a 0 pela condenação do ex-presidente. Os dois ministros também votaram pela condenação de Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Mauro Cid, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto.
Veja como foi:
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BRENO ESAKI/METRÓPOLES @BrenoEsakiFoto
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Crimes imputados pela PGR e analisados pelos ministros:
- Organização criminosa armada.
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
- Golpe de Estado.
- Dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, com considerável prejuízo para a vítima (com exceção de Ramagem).
- Deterioração de patrimônio tombado (com exceção de Ramagem).
Os crimes atribuídos a Alexandre Ramagem – deterioração de patrimônio tombado e dano qualificado – foram suspensos por terem ocorrido após a diplomação, atendendo parcialmente ao pedido da Câmara dos Deputados.
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Arte/ Metrópoles
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Veja datas e horários do julgamento
- ̶2̶/̶9̶ ̶(̶t̶e̶r̶ç̶a̶)̶ ̶ ̶–̶ ̶d̶a̶s̶ ̶9̶h̶ ̶à̶s̶ ̶1̶2̶h̶/̶ ̶d̶a̶s̶ ̶1̶4̶h̶ ̶à̶s̶ ̶1̶9̶h̶.̶
- ̶3̶/̶9̶ ̶(̶q̶u̶a̶r̶t̶a̶)̶ ̶ ̶–̶ ̶d̶a̶s̶ ̶9̶h̶ ̶à̶s̶ ̶1̶2̶h̶.̶
- 9/9 (terça) – das 9h às 12h/ das 14h às 19h.
- 10/9 (quarta) – das 9h às 12h.
- 11/9 (quinta) – das 9h às 12h/ das 14h às 19h.
- 12/9 (sexta) – das 9h às 12h/ das 14h às 19h.
Ministros da Primeira Turma
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Alexandre de Moraes foi sancionado pelo governo Trump
Hugo Barreto/Metrópoles
Ministra Cármen Lúcia
STF
Flávio Dino
Ministro Luiz Fux
Antonio Augusto/STF
Confira os réus do núcleo crucial
- Alexandre Ramagem: ex-diretor da Abin, ele é acusado pela PGR de atuar na disseminação de notícias falsas sobre fraude nas eleições.
- Almir Garnier Santos: ex-comandante da Marinha, ele teria apoiado a tentativa de golpe em reunião com comandantes das Forças Armadas, na qual o então ministro da Defesa apresentou minuta de decreto golpista. Segundo a PGR, o almirante teria colocado tropas da Marinha à disposição.
- Anderson Torres: ex-ministro da Justiça, ele é acusado de assessorar juridicamente Bolsonaro na execução do plano golpista. Um dos principais indícios é a minuta do golpe encontrada na casa de Torres, em janeiro de 2023.
- Augusto Heleno: ex-ministro do GSI, o general participou de uma live que, segundo a denúncia, propagava notícias falsas sobre o sistema eleitoral. A PF também localizou uma agenda com anotações sobre o planejamento para descredibilizar as urnas eletrônicas.
- Jair Bolsonaro: ex-presidente da República, ele é apontado como líder da trama golpista. A PGR sustenta que Bolsonaro comandou o plano para se manter no poder após ser derrotado nas eleições e, por isso, responde à qualificadora de liderar o grupo.
- Mauro Cid: ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator do caso. Segundo a PGR, ele participou de reuniões sobre o golpe e trocou mensagens com conteúdo relacionado ao planejamento da ação.
- Paulo Sérgio Nogueira: ex-ministro da Defesa, ele teria apresentado aos comandantes militares decreto de estado de defesa, redigido por Bolsonaro. O texto previa a criação de “Comissão de Regularidade Eleitoral” e buscava anular o resultado das eleições.
- Walter Souza Braga Netto: é o único réu preso entre os oito acusados do núcleo central. Ex-ministro e general da reserva, foi detido em dezembro do ano passado por suspeita de obstruir as investigações. Segundo a delação de Cid, Braga Netto teria entregado dinheiro em uma sacola de vinho para financiar acampamentos e ações que incluíam um plano para matar o ministro Alexandre de Moraes.
Alexandre Ramagem é o único que só responde por três crimes, devido a uma decisão do STF. Após pedido da Câmara dos Deputados, dois crimes foram sustados da análise, por terem sido cometido depois da eleição do parlamentar. Ramagem responde por organização criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.
