Dos EUA, Figueiredo avisa que anistia limitada seria “perda de tempo”
O blogueiro bolsonarista Paulo Figueiredo, foragido da Justiça brasileira e atualmente residindo nos Estados Unidos, usou as redes sociais nesta terça-feira (2/9) para se manifestar sobre a discussão da anistia para os envolvidos nos atos extremistas de 8 de Janeiro. Em publicação no X (antigo Twitter), ele defendeu que a medida seja “ampla, geral e irrestrita”.
“Qualquer coisa que não seja isso, é perda de tempo e não conta com o nosso apoio. As pedradas dos EUA, portanto, continuarão vindo. Grato!”, escreveu.
Veja post:
O post foi publicado no mesmo dia em que se deu início ao julgamento da Ação Penal 2668. No processo, Jair Bolsonaro e outros sete réus, integrantes do núcleo 1, são acusados de envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado após a derrota nas eleições de 2022. A análise do caso é conduzida pela Primeira Turma da Corte.
A Lei da Anistia foi sancionada em 1979 por João Figueiredo, último presidente do regime militar (1964-1985) e avô de Paulo Figueiredo. A legislação permitiu o retorno de opositores que estavam no exílio e, ao mesmo tempo, garantiu que agentes do Estado acusados de tortura e outras violações não fossem responsabilizados criminalmente.
Anistia em pauta
A oposição se articula para aumentar a pressão sobre a pauta no Congresso. Durante reunião em Brasília, nesta terça-feira (2/9), líderes oposicionistas afirmaram que a anistia deve ser prioridade no plenário da Câmara dos Deputados.
“Temos o entendimento de que a anistia deva ser a pauta imediata a ser colocada em plenário, na medida em que temos a maioria do Congresso que quer essa pauta”, declarou o líder da oposição na Casa, Zucco (PL-RS).
Segundo o parlamentar, já existe um consenso entre as lideranças e não haveria motivo para adiar a votação do projeto que prevê perdão político aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023. Os atos, classificados pela Justiça como atentados golpistas, resultaram em depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília.
O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), no entanto, afirmou nesta terça-feira (2/9) que a anistia não será pautada em meio ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O petista declarou que, apesar da pressão, o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), recusou colocar o texto para ser discutido.
Tema no Congresso
O tema não é novo no Congresso. No início de agosto, após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinar prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), partidos de direita chegaram a obstruir votações no Legislativo. A movimentação foi uma reação em defesa do chamado “pacote da paz”, apresentado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
O pacote incluía três pontos principais: a proposta de lei da anistia para condenados pelos ataques do 8 de Janeiro, o pedido de impeachment de Moraes e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim do foro privilegiado.
Entre os itens, a PEC é o que avançou mais no debate interno da Câmara, enquanto a anistia ainda não tem o apoio formal do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB).
