Eduardo “denuncia” aos EUA efeito limitado de sanções a Moraes
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) disse, nesta segunda-feira (1º/9), que alertou ao secretário do Tesouro dos Estados Unidos, Scott Bessent, que as sanções aplicadas ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes através da Lei Magnitsky não têm afetado o magistrado como gostariam.
Segundo Eduardo, esse foi um dos assuntos levados por ele e pelo blogueiro Paulo Figueiredo à autoridade norte-americana.
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“Essa foi uma das pautas que, eu e o Paulo Figueiredo, nós apresentamos ao secretário do Tesouro americano, o Scott Bessent, dizendo que: ‘Olha, as matérias da imprensa brasileira tão dando conta que a vida do Alexandre de Moraes não mudou tanto’. É preciso realmente colocar pra valer essa aplicação da Lei Magnitsky, até para que os EUA não perca força”, afirmou o deputado em entrevista ao canal Claudio Dantas.
O parlamentar apontou que há uma grande possibilidade de que o governo de Donald Trump imponha novas sanções ao ministro, porque o presidente norte-americano não permitiria um “enfraquecimento” da decisão.
“Se os americanos sancionam alguém e tem pouco impacto na sua vida, há de concordar que há um enfraquecimento então dessa ferramenta à disposição dos americanos. Eu não vejo o presidente Trump permitindo esse enfraquecimento, então acho que é muito mais provável você avançar nessas sanções, você partir para outros mecanismos”, declarou.
Há um mês, Moraes é alvo da legislação norte-americana que tem como objetivo punir autoridades internacionais acusadas de violação aos direitos humanos.
Na prática, as sanções da Lei Magnitsky afetam os sancionados principalmente por meios econômicos, como o congelamento de bens e contas bancárias em solo ou instituições norte-americanas.
De acordo com o governo dos EUA, qualquer empresa ou bem relacionados ao ministro nos EUA estão bloqueados. Cidadãos norte-americanos também estão proibidos de fazer negócios com o ministro. Moraes não pode fazer transações com empresas do país, como usar cartão de crédito com bandeira dos EUA, por exemplo.
Eduardo foi aos EUA para articular medidas contra Moraes e outros ministros da Corte no fim de fevereiro. Em diversos momentos, o deputado adiantou que o governo norte-americano aplicaria a lei contra o ministro.
Moraes é o principal alvo das ofensivas norte-americanas por ser o relator do processo que pode levar à condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que virou réu por tentativa de golpe de Estado após perder a eleição de 2022 para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Trump chegou a dizer que a Justiça brasileira promovia uma “caça às bruxas” contra Bolsonaro.
O julgamento de Bolsonaro e outros sete réus da ação penal começa nessa terça-feira (2/9).
