Flávio Bolsonaro se pronuncia sobre condenação do pai
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) criticou nesta quinta-feira (11/9) a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que formou maioria pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de mais sete réus. Em publicação no X (antigo Twitter), o filho do ex-presidente questionou a fundamentação do voto da ministra Cármen Lúcia, responsável por desempatar o julgamento.
“Carmem Lúcia não individualiza uma única conduta de ninguém, não cita uma prova de absolutamente nada. Pessoas que não se conhecem e nunca se falaram passaram a integrar uma organização criminosa. Discurso virou prova de premeditação. Narrativas viraram fundamento jurídico”, escreveu o senador.
A manifestação da ministra foi feita nesta quinta-feira após o voto do ministro Luiz Fux na quarta (10/9), que divergiu dos colegas Alexandre de Moraes e Flávio Dino. Fux defendeu a absolvição da maior parte dos acusados, enquanto Moraes e Dino já haviam se posicionado pela condenação. O julgamento seguiu com o voto de Cármen Lúcia, que acompanhou a linha da maioria e consolidou o entendimento de que houve crimes.
Os réus, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro, foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por cinco crimes: organização criminosa armada; tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; dano qualificado pela violência e grave ameaça contra patrimônio da União; e deterioração de patrimônio tombado.
Com a decisão desta quinta, o julgamento alcança maioria para a condenação. Ainda restam votos de outros ministros, mas a posição de Cármen Lúcia definiu o rumo do processo, que envolve um dos casos mais relevantes em análise no Supremo neste ano.