Julgamento de Bolsonaro: STF e ministros terão segurança reforçada
A segurança do Supremo Tribunal Federal (STF) e dos ministros da Corte passará por reforço ostensivo durante os dias de julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete réus acusados de tentar um golpe de Estado. A operação se estenderá, também, aos dias de eventos de 7 de setembro, até a posse do ministro Edson Fachin como presidente da Corte, em 29 de setembro.
O esquema robusto de proteção prevê varreduras na casa de ministros, fechamento da Praça dos Três Poderes e agentes dormindo na sede da Corte, em Brasília. Foi elaborado todo um planejamento conjunto para garantir a segurança.
A análise da ação penal contra Bolsonaro começa na terça-feira (2/9) e vai até o dia 12 de setembro. Com os constantes ataques a ministros do STF e o aumento da exposição de todos eles, desde o 8 de Janeiro, as casas dos magistrados passaram a ser vistoriadas uma vez por semana.
Com o julgamento de Bolsonaro, todo o STF, incluindo as dependências da Primeira Turma, onde ocorrerão as sessões, será submetido a varreadura antes da entrada dos ministros, advogados, jornalistas e assessores. Às 6h da manhã do dia 2 de setembro, a Polícia Federal fará a vistoria com o auxílio de cães farejadores.
A segurança da Corte age em articulação com a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal para ações conjuntas. Haverá uso de drones, aumento no número de detectores de metais e no número de agentes de segurança. Todo o efetivo de segurança do tribunal trabalhará em turnos para a proteção da Corte.
Foram chamados, ainda, agentes judiciários de outros tribunais, como os do Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios (TJDFT); Tribunal Superior do Trabalho (TST); TRF-1, entre outros.
Policiamento 24 horas
Em ação já iniciada, cerca de 30 agentes extras passam a noite no STF para que haja segurança 24 horas. Esses agentes são da Justiça Federal do Rio de Janeiro, do Tribunal Regional do Trabalho do RJ e de São Paulo.
Já nesta segunda-feira (1º/9), às 7h da manhã, a Polícia Militar do DF vai enviar policiamento com viaturas e homens para permanecerem em frente ao STF até o final do julgamento, e durante o 7 de setembro.
“O STF possui um plano estruturado para situações que envolvem grandes eventos ou julgamentos de amplo interesse público. Além das equipes de policiais judiciais do Supremo, haverá uma força-tarefa composta por policiais judiciais do Distrito Federal e de outros. As equipes de segurança trabalham 24 horas / sete dias na semana. A partir desse planejamento e da atualização constante das análises de risco, o STF adapta os meios e estratégias de atuação para garantir a segurança institucional e do público envolvido”, informa o Supremo.
Julgamento do “núcleo crucial”
O presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, marcou para 2 de setembro o início do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de aliados do chamado “núcleo crucial” da suposta trama golpista. A decisão atende a um pedido do ministro Alexandre de Moraes, que solicitou a definição de data.
Por determinação de Zanin, foram convocadas sessões extraordinárias para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro de 2025, das 9h às 12h, além de uma sessão extraordinária no dia 12, das 14h às 19h. O ministro também convocou sessões ordinárias para os dias 2 e 9 de setembro, das 14h às 19h.
Bolsonaro e aliados, entre eles o ex-ministro Braga Netto e o ex-ajudante de ordens Mauro Cid, são réus por tentativa de golpe, com o objetivo de impedir o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após as eleições de 2022 e manter o então presidente no poder. O julgamento será presencial.
Confira os réus do núcleo crucial
- Alexandre Ramagem: ex-diretor da Abin, ele é acusado pela PGR de atuar na disseminação de notícias falsas sobre fraude nas eleições.
- Almir Garnier Santos: ex-comandante da Marinha, ele teria apoiado a tentativa de golpe em reunião com comandantes das Forças Armadas, na qual o então ministro da Defesa apresentou minuta de decreto golpista. Segundo a PGR, o almirante teria colocado tropas da Marinha à disposição.
- Anderson Torres: ex-ministro da Justiça, ele é acusado de assessorar juridicamente Bolsonaro na execução do plano golpista. Um dos principais indícios é a minuta do golpe encontrada na casa de Torres, em janeiro de 2023.
- Augusto Heleno: ex-ministro do GSI, o general participou de uma live que, segundo a denúncia, propagava notícias falsas sobre o sistema eleitoral. A PF também localizou uma agenda com anotações sobre o planejamento para descredibilizar as urnas eletrônicas.
- Jair Bolsonaro: ex-presidente da República, ele é apontado como líder da trama golpista. A PGR sustenta que Bolsonaro comandou o plano para se manter no poder após ser derrotado nas eleições e, por isso, responde à qualificadora de liderar o grupo.
- Mauro Cid: ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator do caso. Segundo a PGR, ele participou de reuniões sobre o golpe e trocou mensagens com conteúdo relacionado ao planejamento da ação.
- Paulo Sérgio Nogueira: ex-ministro da Defesa, ele teria apresentado aos comandantes militares decreto de estado de defesa, redigido por Bolsonaro. O texto previa a criação de “Comissão de Regularidade Eleitoral” e buscava anular o resultado das eleições.
- Walter Souza Braga Netto: é o único réu preso entre os oito acusados do núcleo central. Ex-ministro e general da reserva, foi detido em dezembro do ano passado por suspeita de obstruir as investigações. Segundo a delação de Cid, Braga Netto teria entregado dinheiro em uma sacola de vinho para financiar acampamentos e ações que incluíam um plano para matar o ministro Alexandre de Moraes.
As defesas dos réus apresentaram ao STF, em 13 de agosto, as alegações finais. A linha comum seguida pelos advogados dos oito réus foi frisar a falta de provas da acusação para ligar os respectivos clientes à participação no planejamento de um possível golpe de Estado.
A partir deste dia 2/9, a Primeira Turma analisa todo o caso para decidir se condena ou absolve os réus. O colegiado é composto por Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Flávio Dino.
