MP aponta falhas em processo e Tribunal anula sentenças do caso Djidja
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) decidiu anular parcialmente o processo contra os acusados pela morte da ex-sinhazinha do boi Garantido, Djidja Cardoso. Entre as condenações anuladas estão os casos de Ademar e Cleusimar Cardoso, irmão e mãe de Djidja, que foi encontrada morta em maio de 2024.
A decisão do TJ-AM foi tomada após o Ministério Público reconhecer falhas no processo. Em dezembro de 2024, sete pessoas, incluindo os familiares da ex-sinhazinha, foram condenadas por tráfico e associação ao tráfico de cetamina. A substância teria provocado a morte de Djidja.
O MP reconheceu que ocorreu cerceamento de defesa, em razão dos advogados não terem sido informados da inclusão de laudos periciais no processo antes da sentença. No entanto, entenderam que existiam provas consistentes contra os acusados no processo como depoimentos e mensagens de celular.
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Empresário suspeito de vender cetamina à família de Djidja Cardoso se entrega
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Djidja Cardoso foi encontrada sem vida na casa de sua família, na semana passada
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Mãe mostra Djidja Cardoso sob efeito de cetamina e pedindo mais
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“Controle seus poderes”, diz mãe de Djidja Cardoso ao filho
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O pedido do órgão foi pela anulação parcial dos atos realizados no processo e o retorno à primeira instância. Eles solicitaram a manutenção das condenações, caso a nulidade não fosse acolhida. O pedido pela anulação parcial foi deferido pelos desembargadores.
A Justiça então decidiu anular parcialmente o processo, mas manteve a prisão de todos os acusados. A defesa afirmou que vai recorrer no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para a soltura dos acusados. Após a anexação dos laudos no processo, o caso voltará para a primeira instancia.
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Relembre o caso
A ex-sinhazinha do boi Garantido Djidja Cardoso morreu em 28 de maio de 2024. A morte dela deu inicio a uma operação contra uma suposta ceita formada pela família dela, chamada de “Pai, Mãe e Vida”.
De acordo com a investigação, os denunciados faziam a captação, distribuição, uso e aplicação indiscriminada de cetamina, droga que afeta o sistema nervoso central.
Em dezembro de 2024, a mãe e o irmão de Djidja Cardoso foram condenados por tráfico e associação ao tráfico de cetamina. Ademar e Cleusimar, e outras cinco pessoas, foram sentenciados a 10 anos, 11 meses e 8 dias de prisão. Além da pena, o juiz Celso de Paula condenou o grupo a pagar 1.493 dias-multa.
Os outros nomes eram Hatus Moraes Silveira, José Máximo Silva de Oliveira, Savio Soares Pereira, Veronica da Costa Seixas e Bruno Roberto da Silva Lima. Os três primeiros, além de Ademar e Cleusimar, já estavam presos e um pedido para recorrer em liberdade foi negado na época. Verônica e Bruno receberam o direito de responder em liberdade.
Outras três pessoas foram absolvidas por falta de provas: Emicley Araújo Freitas Júnior atuava como motoboy na empresa de José Máximo e Claudiele Santos da Silva e Marlisson Vasconcelos Dantas eram maquiadores do estabelecimento de Cleusimar e Ademar.
