Oito anos após cobrança por bagagens, passagens ficaram mais caras
Em 2017, as companhias aéreas alegaram que a cobrança por bagagem ajudaria a reduzir o preço das passagens dos voos. No entanto, oito anos depois, os dados mostram que a tarifa não teve o efeito esperado— e o valor dos bilhetes aéreos ficaram ainda mais caros.
Um levantamento feito pelo Metrópoles com dados da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) mostra que apesar de as companhias aéreas brasileiras terem arrecadado cerca de R$ 6,95 bilhões com taxas de bagagem entre 2017 e 2025, a tarifa média das passagens domésticas não caiu no período.
Os dados mostram que o valor médio passou de R$ 552,51 em agosto de 2017 para R$ 650,91 em agosto de 2025, alta real, mesmo considerando quedas temporárias durante a pandemia.
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O debate sobre a cobrança de bagagem voltou à tona com a tentativa de implementação de taxas adicionais para a bagagem de mão, além da tradicional cobrança pela mala despachada. No Congresso, tramita um projeto de lei que busca proibir essas cobranças extras, obrigando as companhias a incluir pelo menos uma bagagem de mão no valor do bilhete.
Nessa terça-feira (21/10), a Câmara dos Deputados aprovou a urgência do projeto, que agora poderá ser analisado diretamente no plenário, sem necessidade de passar por comissões temáticas.
A proposta ganhou destaque após reclamações de consumidores e notificações do Procon-SP, que aponta falta de transparência e confusão nos preços anunciados.
Segundo a resolução 400 da Anac, de 2016, os passageiros têm direito a uma franquia mínima de 10 quilos na bagagem de mão. No entanto, algumas empresas limitam o uso gratuito apenas ao espaço sob o assento, cobrando taxas extras pelo bagageiro superior.
Confira o preço médio das tarifas domésticas ao longo dos anos:
- Agosto de 2017: R$ 552,51;
- Agosto de 2018: R$554,44;
- Agosto de 2019: R$ 585,21;
- Agosto de 2020: R$ 442,90;
- Agosto de 2021: R$690,68;
- Agosto de 2022: R$ 788,86;
- Agosto de 2023: R$ 711,40;
- Agosto de 2024: R$ 647,64;
- Agosto de 2025: R$ 650,91.
O levantamento utilizou o mês de agosto como base tenho em vista que esse é o último mês de 2025 com dados publicizados pela Anac.
O aumento nominal ao longo dos anos é de quase 18%, já o aumento real, descontado a inflação, é de cerca de 13% nos preços das passagens.
As empresas consolidaram a cobrança de bagagem como fonte estratégica de receita. No entanto, outros custos operacionais, como combustível, manutenção e pessoal, também pressionam os preços.
Projeto será apreciado pelo plenário
Companhias aéreas criaram uma nova categoria de passagem, a basic, no caso da Gol e Latam, oferecida em voos internacionais. No entanto, a nova tarifa não permite uma mala de mão, apenas uma mochila ou bolsa de até 10 kg.
Segundo o entendimento da Anac, por permitir uma bagagem de até 10 kg, a nova tarifa cumpre a exigência de garantir o direito à bagagem de mão.
O projeto de lei que teve a urgência aprovada é de autoria do deputado Da Vitoria (PP-ES) e deve ter o mérito analisado nesta quarta-feira (22/10).
O relator da matéria, deputado Neto Carletto (Avante-BA), afirmou que pretende manter o texto original, que garante o direito de transportar a mala na cabine, mas quer definir regras para coibir possíveis abusos por parte das companhias aéreas.
O presidente da Anac, Tiago Faierstein, afirmou que a agência realizará estudos técnicos para embasar o projeto de lei sobre a cobrança de bagagens.
“Ouvimos os anseios da Câmara e entendemos as necessidades dos passageiros. Queremos construir um projeto que traga segurança jurídica, mantenha os custos das passagens acessíveis e preserve a competitividade do mercado aéreo brasileiro”, disse Faierstein.
Segundo ele, o papel da Anac é técnico e a agência vai apoiar os parlamentares na construção de uma solução definitiva para o tema das bagagens, garantindo estabilidade para o setor e benefícios para o consumidor.
