Oposição tentará usar as manifestações para seguir pressão por anistia

Integrantes da oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) organizam, para este domingo, 7 de Setembro, manifestações nas principais capitais. Os atos serão usado para pressionar pelo projeto da anistia, em meio ao julgamento de Jair Bolsonaro (PL) no Supremo Tribunal Federal (STF) pela trama golpista.

A data coincide com o desfile cívico-militar que será realizado em Brasília em comemoração ao Dia da Independência. Em anos anteriores, quando Bolsonaro estava à frente do Planalto, a data era usada como palanque político. Ele não participará dos atos, já que está em prisão domiciliar desde 4 de agosto.

A oposição luta para que o projeto de lei da anistia no Congresso seja colocado em pauta logo depois do julgamento, a fim de incluir o ex-presidente na lista de perdão político. O texto, no entanto, enfrenta dificuldade no Senado.

Oposição pressiona por anistia em meio a julgamento de Bolsonaro no STF:

• Congressistas da oposição convocaram atos para o 7 de Setembro para pressionar a pauta da anistia “ampla e irrestrita”.
• O projeto ainda não tem nada para ser pautado em plenário da Câmara, mas líderes bolsonaristas esperam que seja depois do julgamento de Bolsonaro.
• Motta sinaliza que pautará o texto, mas há, no Senado, uma proposta alternativa para redução de penas, cuja oposição rechaça.

Enquanto o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), sinaliza que pautará o texto. No entanto, ainda sem um cronograma definido, o presidente da Casa Alta, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), articula uma proposta alternativa para a possibilidade de redução da pena de reclusão para condenados por envolvimento de menor importância, com o objetivo de focar maiores penas para articuladores da trama golpista.

Dessa forma, seria atendido o pedido da oposição para livrar cidadãos comuns de penas consideradas abusivas, mas sem a possibilidade de blindar personagens que teriam tido maior responsabilidade, como Bolsonaro.

Esta segunda opção, entretanto, é rechaçada pela oposição. O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), afirma que é preciso incluir no projeto todos os envolvidos na suposta tentativa de golpe de Estado em 2022, não apenas os condenados pelos atos do 8 de Janeiro.

“A partir do momento em que também já há transitado em julgado do presidente Bolsonaro, não existe texto alternativo. […] Não dá para desassociar uma coisa de outra só para suspender alguns crimes. Isso, para nós, não atende a demanda. O que resta ao Congresso Nacional, como preconiza a Constituição, é votar a anistia”, declarou na última quinta-feira (4/9).

Em São Paulo (SP), o ato está marcado para começar a partir das 15h, na avenida Paulista. O governador do Estado, Tarcísio de Freitas (Republicanos), participará dos atos no estado, ao lado do pastor Silas Malafaia, que também pleiteia a anistia ampla e irrestrita. O correligionário de Motta esteve em Brasília nos últimos dias para articular a pauta da anistia.

Entenda o texto da oposição pela anistia “ampla e irrestrita”

A minuta que circula nos bastidores da Câmara, elaborado por Sóstenes, não se limita apenas ao perdão de condenações a Bolsonaro, caso seja confirmado na semana que vem após o julgamento na Suprema Corte.

O texto contempla, também, a possibilidade de anistiar o ex-chefe do Executivo pelos casos que resultaram em sua inelegibilidade, ou seja, ele poderia concorrer nas eleições presidenciais em 2026.

O parecer, que circula entre líderes partidários e ao qual o Metrópoles teve acesso, prevê perdão para “manifestações”, desde março de 2019, em situações envolvendo:

• ofensa ou ataque a instituições públicas ou seus integrantes;
• descrédito ao processo eleitoral ou aos Poderes da República;
• reforço à polarização política;
• geração de animosidade na sociedade brasileira; ou
• situações de natureza assemelhada às anteriores.

Bolsonaro foi declarado inelegível pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2023 após promover reunião com embaixadores com o objetivo de desacreditar o sistema eleitoral. A minuta de anistia estabelece que condenações que se basearam em “informações, notícias ou relatórios” da Justiça Eleitoral também serão perdoadas.

Além disso, o texto inclui casos de danos ao patrimônio da União e deterioração de bens tombados, presentes nas acusações contra os condenados pelo 8 de Janeiro e pela tentativa de golpe. A minuta prevê, ainda, perdão a quem tenha prestado “apoio administrativo, logístico ou financeiro” à prática desses crimes, beneficiando, inclusive, os chamados “mentores intelectuais” dos atentados.

Em outra frente, mirando a atuação do ministro Alexandre de Moraes, do STF, o texto concede perdão para condenações decorrentes de investigações da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do TSE. Esse órgão foi responsável por diversos inquéritos sobre a atuação de aliados de Bolsonaro nas eleições de 2022, período em que Moraes presidia a Corte.

Perdão a Eduardo

Um dos textos em debate na oposição acrescenta, também, perdão para crimes contra a soberania nacional, o que poderia beneficiar o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), investigado pela Polícia Federal (PF).

Eduardo foi indiciado pela PF por suposta articulação com o governo dos Estados Unidos para coagir o STF durante o julgamento da trama golpista. O governo de Donald Trump revogou vistos de ministros e aplicou a Lei Magnitsky contra Alexandre de Moraes, relator do caso.