30/06/2026 – 19:06   •   Atualizado em 30/06/2026 – 20:46 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Jandira Feghali: a medida protege o produtor nacional e evita crise no setor A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1341/26, que reduz de…

30/06/2026 – 19:29   •   Atualizado em 30/06/2026 – 22:00 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou projeto que regulamenta o uso dos símbolos da Cruz Vermelha, do Crescente Vermelho…

30/06/2026 – 19:51   Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Pedro Westphalen, autor da proposta O Projeto de Lei 5478/25, do deputado Pedro Westphalen (PP-RS), institui a Política Nacional de Diagnóstico Laboratorial (PNDL) para integrar os laboratórios de análises clínicas…

30/06/2026 – 20:30   Fernando Frazão/Agência Brasil Proposta facilita a permanência do microempreendedor no regime simplificado O Projeto de Lei Complementar 186/26, do Poder Executivo, estabelece um reajuste progressivo do teto da receita bruta anual para enquadramento como microempreendedor individual…

30/06/2026 – 21:36   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Nely Aquino, relatora na comissão A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que autoriza estados, municípios e o Distrito Federal a dar novos usos no serviço…

30/06/2026 – 20:41   Marina Ramos/Camara dos Deputados Motta: “É preciso que o recurso chegue rápido e sem burocracia ao agricultor” O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a Medida Provisória (MP) 1345/26, que cria uma…

30/06/2026 – 19:53   Secretaria de Saúde/DF Lei aprimora Política Nacional de Atenção à Oncologia Pediátrica As campanhas de conscientização sobre o câncer em crianças e adolescentes deverão dar prioridade à divulgação dos principais sintomas e sinais clínicos da doença,…

30/06/2026 – 19:06   Thiago Cristino/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1341/26, que reduz de um ano para seis meses a suspensão de tributos na importação (drawback) de cacau estrangeiro…