29/12/2025 – 16:33   Cícero Pedrosa Neto/Amazônia Real MP segue determinação do STF sobre incêndios na Amazônia e no Pantanal O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1330/25, que abre crédito extraordinário no Orçamento de 2025 de R$ 60,4 milhões…

29/12/2025 – 15:32   Depositphotos A lei aumenta tributação de casas de apostas esportivas on-line Sancionada na sexta-feira (26), a Lei Complementar 224/25, muda a forma como a União concede benefícios fiscais e tributa alguns setores da economia. A norma reduz…

29/12/2025 – 14:35   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Rafael Brito, relator do projeto na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou proposta que institucionaliza o programa de bolsas de valorização de…

29/12/2025 – 12:59   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Toninho Wandscheer recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto que exige plano de ação para atendimento…

29/12/2025 – 12:09   Divulgação Carnatal Em 2024, o Carnatal movimentou R$ 112 milhões A Lei 15.286/25 inclui o Carnatal no calendário turístico oficial do país. O evento acontece todos os anos em Natal (RN) e é considerado um dos…