PEC da Segurança: comissão especial será instalada em 9 de setembro
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), marcou a instalação da comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública para a próxima terça-feira (9/9). O cronograma foi anunciado no Diário Oficial da Casa nesta quarta-feira (3/9).
A proposta foi enviada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em abril e é a grande aposta do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski. A medida busca reforçar mecanismos de combate ao crime organizado e centralizar o papel da União.
Mais cedo, nesta quarta-feira, Motta anunciou que o colegiado será presidido pelo deputado federal Aluisio Mendes (Republicanos-MA).
Leia também
-
Brasil
Após fraude no INSS, Câmara aprova PL que proíbe descontos automáticos
-
Brasil
PDT segue o PT e oficializa saída do “blocão do Motta” na Câmara
-
Igor Gadelha
Por que o Centrão passou a apoiar a anistia na Câmara
-
Brasil
Câmara aumenta pena para receptação de celular e roubo de combustíveis
A PEC foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara em julho, sob a relatoria de Mendonça Filho (União Brasil-PE). O relator retirou o trecho mais polêmico do texto, que atribuía à União a competência exclusiva para legislar sobre “normas gerais de segurança pública, defesa social e sistema penitenciário”.
