Por demora da Câmara, Senado apresenta projeto de isenção do IR
O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, Renan Calheiros (MDB-AL), anunciou, nesta segunda-feira (15/9), que irá pautar um projeto paralelo para ampliar a faixa de isenção do Imposto de Renda, diante da demora da tramitação do projeto na Câmara dos Deputados.
Nas redes sociais, Renan Calheiros disse que a intenção é acelerar a tramitação de proposta para poder valer a tempo do ano que vem, diante do princípio da anualidade e da “lentidão inegável” da tramitação na Câmara. O projeto da Casa Baixa é relatado pelo ex-presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), principal adversário político de Renan em Alagoas.
“Pela lentidão inegável e como presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, quero contribuir para acelerar a proposta pelo que ela representa para sociedade brasileira”, disse.
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O relatório de Lira foi aprovado em 16 de julho pela comissão especial e teve a urgência aprovada em 21 de agosto, mas ainda não chegou ao plenário da Câmara por falta de acordo. O projeto estabelece isenção de quem ganha até R$ 5.000. A compensação se dá pelo aumento de impostos dos chamados super-ricos.
Apesar da estagnação, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que está comprometido a dar andamento ao projeto.
No Senado, o projeto é da autoria do senador e líder do MDB na Casa, Eduardo Braga (MDB-AM) e poderá ser relatada pelo próprio Renan Calheiros. O texto estabelece isenção para quem ganha até R$ 4.990 e também amplia o pagamento de impostos pela parcela mais rica do país, mirando a taxação de dividendos.
