Promotor é investigado por suposta fala racista em júri: “Chibatadas”
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) investiga um promotor de Justiça por uma suposta fala racista feita durante uma sessão do Tribunal do Júri, na cidade de São José do Norte, na última quinta-feira (28/8).
O representante do Ministério Público teria dito ao réu que ele não cometeria crimes se tivesse recebido “chibatadas” na infância. O homem alvo da ofensa respondia por homicídio qualificado e tentativa de feminicídio, e foi condenado à pena de 28 anos de reclusão.
De acordo com o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, a manifestação do promotor foi registrada em ata e encaminhada à Corregedoria do Ministério Público.
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“A magistrada responsável pelo julgamento, observando os princípios da legalidade e da imparcialidade que regem a atuação jurisdicional, procedeu ao registro da ocorrência em ata e à devida comunicação oficial aos órgãos competentes”, diz a nota.
O Ministério Público afirmou que “não compactua com esse tipo de conduta” e que instaurou um expediente administrativo para apurar o caso.
Veja as manifestações:
Ministério Público do Rio Grande do Sul
O Ministério Público do Rio Grande do Sul não compactua com esse tipo de conduta. A instituição, ciente do ocorrido, já determinou a instauração de expediente administrativo para apuração dos fatos junto à Corregedoria- Geral do MPRS e tomará todas as providências legalmente cabíveis.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Confirmamos que, de fato, foi registrada em ata a manifestação verbal do representante do Ministério Público durante sessão do Tribunal do Júri realizada na Comarca de São José do Norte. A fala, considerada pela defesa como de cunho racista, foi formalmente consignada nos autos e encaminhada à Corregedoria-Geral do Ministério Público para as providências cabíveis.
A magistrada responsável pelo julgamento, observando os princípios da legalidade e da imparcialidade que regem a atuação jurisdicional, procedeu ao registro da ocorrência em ata e à devida comunicação oficial aos órgãos competentes.
O réu, que respondia por homicídio qualificado e tentativa de feminicídio, foi condenado à pena de 28 anos de reclusão, conforme decisão do Conselho de Sentença.
Considerando que a atuação do membro do Ministério Público está sujeita à fiscalização e ao controle interno da própria instituição, sugerimos que eventuais esclarecimentos adicionais sejam solicitados diretamente ao Ministério Público.
