Maioria dos estados adota ponto facultativo integral, mas horário pode mudar por decreto local Foto: Divulgação/IgesDF As regras para o pont…
Maioria dos estados adota ponto facultativo integral, mas horário pode mudar por decreto local
Foto: Divulgação/IgesDF
As regras para o ponto facultativo desta Quarta-Feira de Cinzas (18) podem variar de acordo com o decreto estadual ou municipal vigente. Em alguns locais o expediente fica suspenso o dia todo, e em outros apenas até 14h, 13h ou meio-dia.
O empregador não tem obrigação de dar folga ao trabalhador durante o ponto facultativo. A suspensão do expediente costuma beneficiar principalmente servidores públicos não essenciais, segundo a advogada Priscila Arraes Reino, sócia do escritório Arraes & Centeno.
Abaixo, veja regras de estados e do Distrito Federal para o ponto facultativo, conforme decretos publicados.
PONTO FACULTATIVO INTEGRAL (O DIA TODO)
Acre
Alagoas
Amapá
Amazonas
Bahia
Espírito Santo
Maranhão
Minas Gerais
Pernambuco
Piauí
Rio de Janeiro
Rondônia
Roraima
Sergipe
ATÉ 14H
Distrito Federal
Goiás
Mato Grosso
Paraná
Rio Grande do Norte
Santa Catarina
ATÉ 13H
Ceará
Mato Grosso do Sul
Rio Grande do Sul
ATÉ 12H
Pará
Paraíba
São Paulo
Tocantins
O horário também depende do decreto municipal, da convenção coletiva do sindicato da categoria e do acordo entre trabalhador e empregador.
Apesar disso, se houver um acordo inicial de não trabalhar e a empresa decidir reverter a decisão mais tarde, o funcionário que não puder comparecer não pode ser prejudicado. “E o empregador não pode descontar do salário, porque o trabalhador também tem o direito de se organizar e ter seus compromissos”, afirma Priscila.
CONFIRA O CALENDÁRIO DE FERIADOS NACIONAIS EM 2026
Janeiro
1º de janeiro (quinta-feira): confraternização universal – feriado nacional
Fevereiro
16 e 17 de fevereiro (segunda e terça-feira): Carnaval – ponto facultativo
18 de fevereiro (quarta-feira): Quarta-feira de Cinzas – ponto facultativo até 14h
Abril
3 de abril (sexta-feira): Sexta-feira Santa – feriado nacional
21 de abril (terça-feira): Tiradentes – feriado nacional
Maio
1º de maio (sexta-feira): Dia do Trabalho – feriado nacional
Junho
4 de junho (quinta-feira): Corpus Christi – ponto facultativo
Setembro
7 de setembro (segunda-feira): Independência do Brasil – feriado nacional
Outubro
12 de outubro (segunda-feira): Nossa Senhora Aparecida – feriado nacional
Novembro
2 de novembro (segunda-feira): Finados – feriado nacional
15 de novembro (domingo): Proclamação da República – feriado nacional
20 de novembro (sexta-feira): Dia de Zumbi e da Consciência Negra – feriado nacional
Dezembro
24 de dezembro (quinta-feira): Véspera de Natal – ponto facultativo após 14h
25 de dezembro (sexta-feira): Natal – feriado nacional
31 de dezembro (quinta-feira): Véspera do Ano-Novo de 2027 – ponto facultativo após 14h
GABRIELA CECCHIN
FOLHAPRESS
