Royalties de Netinho de Paula serão penhorados em processo milionário
A Justiça de São Paulo decidiu que os direitos autorais de Netinho de Paula deverão ser penhorados para pagar uma dívida processual do artista, hoje acumulada em mais de R$ 114 mil.
A quantia será destinada a pagar a indenização de uma participante do quadro Dia de Princesa, que foi humilhada pelo músico quando participou da atração para arrecadar dinheiro para a irmã, que precisava de um transplante de rim.
A decisão, publicada em setembro último e que ainda cabe recurso, determinou a suspensão dos rendimentos dos direitos autorais do pagodeiro, que deverão ser depositados em juízo pela Associação Brasileira de Música e Arte (Abramus) à requerente do processo até a quitação da dívida.
Relembre o caso
Conforme recordado pela colunista Fábia Oliveira, do Metrópoles, a participante do quadro Dia de Princesa entrou com uma ação com um pedido de danos morais contra Netinho da Paula, então apresentador da atração em 2001.
Na ocasião, ela teria tentado arrecadar dinheiro para irmã que, diagnosticada com uma doença renal, precisava de um transplante de rim. O pagodeiro, porém, a teria humilhado em rede nacional ao chorar enquanto tentava convencê-la a ser a doadora do órgão da irmã.
A repercussão do programa ao vivo teria feito a participante ser alvo de uma série de ataques e causado sua demissão. A Justiça julgou a ação parcialmente procedente em favor da requerente, e determinou que o músico deveria pagar a quantia de R$ 15 mil.
A defesa de Netinho de Paula, porém, recorreu à decisão nas últimas duas décadas. Em 2022, quando a dívida chegou a R$ 163 mil e o cantor teve o passaporte apreendido, um acordo de penhora da dívida foi feito entre as partes. O pagamento da quantia total, porém, nunca foi feito.
