STF avança e deve marcar julgamento de novos réus da trama golpista
Com a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de aliados do núcleo 1 no Supremo Tribunal Federal (STF), dentro do escopo da investigação da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a trama golpista, 23 réus ainda terão suas condutas analisadas pela Primeira Turma em 2025.
Os grupos, além do central, ao qual Bolsonaro estava vinculado, foram divididos em quatro. O que se encontra em estágio mais avançado para ter o julgamento marcado é o núcleo 4. Os acusados (veja lista abaixo) desse núcleo teriam atuado para enfraquecer a credibilidade das urnas eletrônicas e do processo eleitoral, além de tentar pressionar as Forças Armadas a aderirem a um plano de golpe de Estado.
No prazo das alegações finais, após o procurador-geral da República, Paulo Gonet, defender a condenação dos integrantes, cabe agora às defesas se manifestarem pela absolvição. O período se encerra nesta quarta-feira (17/9).
Concluída essa etapa, com as manifestações entregues dentro dos 15 dias previstos que terminam nesta quarta, o ministro Alexandre de Moraes poderá solicitar ao presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin, que defina datas para o julgamento desse núcleo, considerado o mais adiantado de todos.
Núcleo 4
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- Ailton Gonçalves Moraes Barros – major da reserva do Exército;
- Ângelo Martins Denicoli – major da reserva do Exército;
- Carlos Cesar Moretzsohn Rocha – engenheiro e presidente do Instituto Voto Legal;
- Giancarlo Gomes Rodrigues – subtenente do Exército;
- Guilherme Marques de Almeida – tenente-coronel do Exército;
- Reginaldo Vieira de Abreu – coronel do Exército; e
- Marcelo Araújo Bormevet – agente da Polícia Federal.
Outros núcleos
Além do 4 e do 1, vinculado a Bolsonaro, os outros dois também se encontram em fase de alegações finais. A PGR já pediu a condenação de todos os integrantes do núcleo 3, conhecido por envolver os “kids pretos” (veja lista abaixo). Para o órgão, os réus formavam uma organização criminosa destinada a manter o ex-presidente no poder.
Na denúncia, Gonet relata que, em 28 de novembro de 2022, após a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o grupo se reuniu para discutir a elaboração de uma carta de teor golpista a ser enviada aos comandantes das Forças Armadas.
Ainda segundo Gonet, o conjunto planejava ações capazes de gerar forte impacto e mobilização social, o que abriria espaço para Bolsonaro e seus aliados avançarem no plano de ruptura institucional. Entre essas medidas, estaria o assassinato de autoridades, como o próprio Lula, o ministro Alexandre de Moraes e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB).
Núcleo 3
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- Bernardo Romão Correa Netto – coronel do Exército;
- Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira — general da reserva do Exército;
- Fabrício Moreira de Bastos — coronel do Exército;
- Hélio Ferreira Lima — tenente-coronel do Exército;
- Márcio Nunes de Resende Júnior — coronel do Exército;
- Rafael Martins de Oliveira — tenente-coronel do Exército;
- Rodrigo Bezerra de Azevedo — tenente-coronel do Exército;
- Ronald Ferreira de Araújo Júnior — tenente-coronel do Exército;
- Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros — tenente-coronel; e
- Wladimir Matos Soares — policial federal.
Já em relação ao núcleo 2, a análise está atualmente com a PGR, que deverá reforçar pedidos de condenação ou sugerir absolvição de alguns acusados. É o grupo considerado mais “atrasado” dentro do processo da trama golpista
Para a acusação, esses réus (veja lista abaixo) dariam suporte ao núcleo central da tentativa de golpe e reúnem nomes como Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro, e Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Núcleo 2
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- Silvinei Vasques – ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na gestão de Jair Bolsonaro;
- Fernando de Sousa Oliveira – ex-secretário-adjunto da Secretaria de Segurança Pública do DF;
- Filipe Garcia Martins Pereira – ex-assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência;
- Marcelo Costa Câmara – coronel do Exército e ex-assessor de Bolsonaro;
- Marília Ferreira de Alencar – delegada da Polícia Federal e ex-subsecretária de Segurança Pública da Distrito Federal; e
- Mário Fernandes – general da reserva do Exército e “kid preto”.
Sem recursos
Após a condenação de Bolsonaro e aliados, a PGR não pretende recorrer das penas impostas pela Corte. Inicialmente, Gonet havia demonstrado insatisfação com a pena do ex-ajudante de ordens Mauro Cid, condenado a dois anos de prisão em regime aberto.
O procurador havia dito a auxiliares que a pena poderia ser maior, sobretudo porque, nas alegações finais, apontou omissão de Cid e propôs reduzir apenas um terço da pena.
Apesar da discordância, o PGR não cogita recorrer de nenhuma das condenações decididas pela Turma, incluindo a de Bolsonaro, apontado pelo órgão como líder da organização criminosa.
Entre todos os integrantes do núcleo 1, considerado o núcleo crucial da trama golpista, Cid foi o único que escapou de sanções severas, como a perda da patente – embora tenha pedido baixa do Exército. Ele cogita deixar o Brasil para morar nos Estados Unidos com a família, conforme mostrou o Metrópoles.
Recursos das defesas
As demais defesas poderão recorrer das penas. O prazo, no entanto, ainda não começou a contar porque o acórdão da sentença não foi publicado pela Corte na ação penal que julgou os réus do núcleo 1. Apenas com a publicação desse documento será possível a formulação de recursos, o que pode ocorrer em até 60 dias, conforme a Resolução nº 536/2014, do STF.
Bolsonaro, atualmente, cumpre prisão domiciliar no âmbito de outro inquérito, que trata de coação processual quanto às sanções aplicadas pelos Estados Unidos ao Brasil. Em eventual medida de prisão preventiva por descumprimento desse inquérito, o ex-presidente deverá cumprir a pena privativa de liberdade na Polícia Federal (PF).
Diante desse cenário, a condição de Bolsonaro não deve mudar até que haja a publicação do acórdão. O ex-presidente só deixaria o regime domiciliar caso descumprisse medidas do inquérito que o colocou nessa condição, como o uso de tornozeleira eletrônica.
