STF: Fux quer retirar de Ramagem acusação de organização criminosa
Durante as preliminares do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sete aliados, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu a suspensão do crime de organização criminosa para Alexandre Ramagem, ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e um dos réus da trama golpista.
O magistrado acatou três preliminares das defesas: sobre incompetência do STF para julgar Bolsonaro, nulidade do processo e cerceamento da defesa. A única preliminar em que Fux concordou com o relator, ministro Alexandre de Moraes, foi para manter a delação de Mauro Cid, ex-ajudante de Bolsonaro, nos termos da Procuradoria-Geral da União.
Acompanhe o julgamento:
O ministro Fux retomou, às 9h10 desta quarta-feira (10/9), o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sete aliados. A sessão deve se estender até as 14h. O placar na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) está 2 a 0 pela condenação dos réus.
Após as preliminares, Fux vota, agora, o mérito do processo. Caso siga o relator, Alexandre de Moraes, o STF formará maioria pela condenação dos réus. Nessa terça-feira (9/9), os ministros Moraes e Flávio Dino votaram pela condenação de Bolsonaro e aliados.
No caso de Fux, o magistrado é visto pelo núcleo bolsonarista como uma possível esperança de divergência em relação a Moraes, principalmente no que diz respeito às penas.
Embora tenha manifestado discordâncias em outros momentos sobre o uso da delação premiada do ex-ajudante Mauro Cid como prova central e sobre a competência da Primeira Turma para conduzir o caso, o Metrópoles apurou que a chance de o ministro apresentar pedido de vista nesta ação penal é considerada remota.
Após Fux, votam os ministros Cármen Lúcia e o presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin. Eles terão os dias 11 e 12, das 9h às 19h, para apresentar seus posicionamentos.
No fim, será feita a dosimetria das penas, quando a punição exata para cada réu é definida.
