Tragédia do voo Rio-Paris: Justiça faz novo julgamento após 16 anos
O avião Airbus A330 caiu no meio do oceano Atlântico na noite de 31 de maio para 1º de junho de 2009, quando fazia a rota entre o Rio de Janeiro e a capital francesa. Os sensores Pitot, que controlam a velocidade da aeronave, congelaram, levando à perda de controle do aparelho e à queda por perda de sustentação.
Em abril de 2023, a Air France e a Airbus foram absolvidas em primeira instância pelo Tribunal Correcional de Paris da acusação de homicídio culposo (sem intenção de matar).
Os juízes reconheceram a responsabilidade civil das empresas e que ambas cometeram “falhas”, mas o vínculo entre os incidentes registrados durante o voo e a queda não foi estabelecido. A Procuradoria-Geral francesa recorreu da decisão.
As mesmas conclusões foram divulgadas no relatório da BEA, agência civil francesa que investiga acidentes aéreos. O documento concluiu que a catástrofe foi provocada por uma manobra equivocada do piloto, após vários incidentes técnicos.
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No processo, a Airbus é acusada de não ter trocado os sensores de velocidade, apesar de estar ciente dos possíveis defeitos, e de não ter alertado a companhia aérea sobre os riscos. A Air France é responsabilizada pela falta de treinamento dos pilotos para enfrentar este tipo de pane.
As duas empresas negam as acusações. “A companhia Air France continuará a demonstrar que não cometeu nenhuma falta penal na origem deste acidente”, escreveu a empresa em comunicado. Os advogados da Air France e os da Airbus não quiseram dar declarações antes do início do julgamento.
“Se esses elementos não forem considerados, não haverá mais noção de responsabilidade penal em acidentes aéreos complexos”, afirmou Claire Hocquet, advogada que representa o Sindicato Nacional dos Pilotos e viúva de um dos pilotos mortos, em entrevista ao jornal francês Libération.
Das 489 famílias das vítimas que ingressaram no processo, 281 participam do julgamento em segunda instância.
“Os pilotos não estavam treinados para uma situação de voo com falha das sondas”, avalia Alain Jakubowicz, advogado de cerca de 50 famílias. “Na época, a Air France e a Airbus consideravam que uma falha dos sensores Pitot desse nível era tão improvável que não era necessário treinar os pilotos para esse tipo de situação. Todo o objetivo deste novo julgamento é estabelecer a prova do vínculo de causalidade entre essas falhas e a catástrofe”, explica.
Poucos dias após o acidente, foram encontrados alguns corpos e destroços da aeronave, mas as caixas-pretas só foram localizadas dois anos depois, a uma profundidade de 3.900 metros.
Pilotos não estavam formados
“Estou exausta após 16 anos de processo, mas também satisfeita com o início de um segundo julgamento”, diz Ophélie Toulliou, que perdeu o irmão, Nicolas, no acidente. “Para nós, é uma segunda oportunidade de obter sanções contra a Air France e a Airbus.”
“A primeira instância nos deixou um gosto amargo”, relembra. “Temos a impressão de que a condenação não ocorreu por pouco”, diz Ophélie.
“Nos meses que antecederam o acidente, houve um aumento nos incidentes de congelamento dos sensores, mas a Airbus não achou necessário mudar as sondas Pitot”, lamenta Danièle Lamy, presidente da associação Entraide et Solidarité AF447.
“A empresa Thalès, fabricante das sondas, sabia que elas se tornavam inoperantes após 10 mil horas de voo. As do AF447 totalizavam 19 mil. Esse acidente estava anunciado”, continua ela, que perdeu o filho na tragédia.
O julgamento vai até 27 de novembro, e cada empresa poderá ser multada em até € 225 mil (cerca de R$ 1,4 milhão). O valor é simbólico, e a maior parte das famílias das vítimas foi indenizada.
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