A proximidade das eleições costuma trazer mudanças no cenário político, entre elas a troca de partido por parte de parlamentares. Um exemplo recente envolve a deputada federal por Goiás, Lêda Borges, que anunciou nesta segunda-feira (9) a saída do PSDB, sigla à qual esteve filiada durante grande parte de sua trajetória política.
Outro caso envolvendo troca de partido foi anunciado em setembro do ano passado pela deputada federal Silvye Alves (União Brasil-GO). A parlamentar afirmou que pretende deixar a legenda após relatar ter sido pressionada durante a votação da chamada PEC da Blindagem. A proposta, aprovada na ocasião, restringe decisões monocráticas de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e limita a suspensão de leis aprovadas pelo Congresso. Nas redes sociais, Silvye Alves afirmou que havia registrado voto contrário à medida, mas disse ter recebido pressão de integrantes do partido para alterar sua posição. “Ninguém tem direito de mandar no meu voto. Fui eleita pelo povo!”, declarou.
Para entender melhor o fenômeno da troca de partidos, o Jornal Opção Entorno conversou com o advogado político Vitor Sampaio. Segundo ele, a mudança de legenda perto das eleições tem menos a ver com mudança de convicção e mais com viabilidade eleitoral. “No Brasil, o partido é a porta de entrada obrigatória para disputar eleições, já que não existe candidatura avulsa. Além disso, é o partido que controla fatores decisivos para a campanha, como acesso ao fundo eleitoral, tempo de propaganda, estrutura local e alianças”, explicou.
Vitor Sampaio destacou que muitos parlamentares avaliam em qual legenda terão mais espaço, menos concorrência interna e melhores condições para se eleger. Ele também comentou sobre a legislação que regula o tema: “Existe um entendimento de que o mandato pertence ao partido pelo qual o candidato foi eleito. Se a troca ocorrer fora das hipóteses previstas, o parlamentar corre risco de perder o mandato por infidelidade partidária. Mas a lei prevê a chamada janela partidária, um período de 30 dias, seis meses antes das eleições, em que é possível mudar de partido sem sofrer penalidades. Para 2026, a janela vai até 3 de abril”.
O advogado ainda analisou o papel dos partidos na política brasileira. “Em teoria, os partidos deveriam funcionar como ligação entre sociedade e poder político, organizando ideias e projetos de país. Mas, com o sistema fragmentado e tantas legendas, eles acabam funcionando mais como estruturas eleitorais do que como comunidades políticas com identidade programática definida. Isso explica por que muitas disputas giram em torno do candidato individual e não de projetos coletivos”, afirmou.
Segundo ele, quando o partido se afasta da sociedade, o eleitor muitas vezes vota em pessoas sem conseguir identificar claramente o projeto político por trás da candidatura, o que enfraquece o debate público e dificulta a construção de agendas de longo prazo.
