O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta segunda-feira (4), a medida provisória que cria a nova versão do Desenrola Brasil, programa voltado à renegociação de dívidas para pessoas com renda de até cinco salários mínimos, atualmente R$ 8.105.
A iniciativa permite negociar débitos como cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal. Segundo o governo, o objetivo é aliviar o orçamento das famílias, especialmente aquelas mais impactadas por dívidas com juros elevados.
Os detalhes do programa foram apresentados em coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, conduzida pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, com a presença do presidente.
Para aderir, os interessados devem procurar os canais oficiais de bancos e operadoras de cartão de crédito. A mobilização nacional terá duração de 90 dias.
O novo Desenrola prevê descontos entre 30% e 90% nas dívidas e autoriza o uso de até R$ 1 mil — ou 20% do saldo — do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para quitação dos débitos.
Os participantes poderão contratar um novo crédito para quitar dívidas feitas até 31 de janeiro de 2026, com atraso entre 90 dias e dois anos. A taxa de juros será limitada a 1,99% ao mês, com prazo de pagamento de até 48 meses.
Após os descontos, o valor renegociado poderá chegar a até R$ 15 mil por pessoa, por instituição financeira, com garantia do Fundo Garantidor de Operações (FGO).
O programa também inclui a renegociação de dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), além de débitos de micro e pequenas empresas e de agricultores familiares.
Quem aderir ao Desenrola ficará impedido, por um ano, de acessar plataformas de apostas online. Em pronunciamento no dia 1º, Lula criticou o impacto das apostas nas finanças familiares. “Não é justo que as mulheres tenham que trabalhar ainda mais para pagar as dívidas de jogo dos maridos. Não foi nosso governo que deixou as bets entrarem no Brasil, mas é o nosso governo que vai colocar um limite à destruição que elas vêm causando”, afirmou.
