Por Cintia Ferreira
A paralisação dos garis nesta segunda-feira (22) já começa a provocar impactos em diferentes regiões do Distrito Federal. Em diversos pontos da capital, moradores relatam acúmulo de lixo e atraso na coleta de resíduos devido à adesão dos trabalhadores ao movimento nacional da categoria.
A mobilização ocorre simultaneamente em várias cidades do país e tem como principal reivindicação a aprovação do Projeto de Lei conhecido como “PL dos Garis e Margaridas”, que estabelece um piso salarial nacional para os profissionais da limpeza urbana, além de garantir direitos trabalhistas e previdenciários considerados essenciais pela categoria.
Segundo representantes dos trabalhadores e o Serviço de Limpeza Urbana (SLU), a paralisação não está relacionada a demandas específicas do Distrito Federal, mas integra uma agenda nacional de mobilização em defesa da valorização profissional dos garis.
Acúmulo de lixo já é registrado em algumas regiões
Com a interrupção parcial dos serviços, o reflexo da paralisação começou a ser percebido ainda nas primeiras horas do dia. Em algumas cidades do Distrito Federal, sacos de lixo permaneceram nas calçadas e áreas destinadas à coleta, gerando preocupação entre moradores.
Apesar dos impactos registrados na coleta urbana, o SLU informou que serviços considerados estratégicos seguem funcionando normalmente.
De acordo com o órgão, não houve paralisação nas atividades realizadas no Aterro Sanitário de Brasília, nos papa-entulhos e na Unidade de Recebimento de Entulhos (URE), estruturas fundamentais para o gerenciamento dos resíduos sólidos produzidos na capital federal.
O que reivindica a categoria
O principal foco da mobilização é a aprovação do Projeto de Lei apresentado em 2020 e conhecido nacionalmente como PL dos Garis e Margaridas.
A proposta busca reconhecer oficialmente os profissionais da limpeza urbana como trabalhadores de atividade essencial, estabelecendo uma série de garantias trabalhistas para a categoria.
Entre as atividades abrangidas pelo projeto estão:
Coleta de resíduos domiciliares;
Coleta de resíduos sólidos de serviços de saúde;
Recolhimento de resíduos provenientes da limpeza urbana;
Varrição de ruas, calçadas, sarjetas e espaços públicos;
Conservação de áreas públicas;
Acondicionamento e transporte de resíduos para aterros sanitários, unidades de tratamento e centros de reciclagem.
Para os trabalhadores, o reconhecimento da atividade como essencial representa um avanço na valorização profissional e no fortalecimento das políticas de proteção ao setor.
Piso salarial e jornada de trabalho
Um dos principais pontos do projeto é a criação de um piso salarial nacional para os profissionais da limpeza urbana. Pela proposta, o valor mínimo da remuneração passaria a corresponder a dois salários mínimos mensais, com reajustes anuais vinculados ao aumento do salário mínimo nacional.
O texto também estabelece uma jornada semanal de 40 horas de trabalho, criando uma referência única para a categoria em todo o país. Segundo entidades representativas dos trabalhadores, a medida busca reduzir desigualdades salariais entre estados e municípios e garantir melhores condições de remuneração para os profissionais responsáveis pela limpeza das cidades.
Outro ponto considerado prioritário pelos garis é a regulamentação do pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo. A proposta prevê o pagamento de adicional correspondente a 40% do salário-base, sem a inclusão de gratificações, bônus ou participação nos lucros.
