Por Bruna Ariadne
O registro de candidatura de Gustavo Rocha (Republicanos), vice na chapa da governadora Celina Leão (PP), tornou-se alvo de uma ação do Ministério Público Eleitoral (MPE). A impugnação foi apresentada nesta sexta-feira, 21, e questiona se o ex-chefe da Casa Civil do Distrito Federal se afastou efetivamente das funções públicas dentro do prazo exigido pela legislação eleitoral.
Rocha deixou oficialmente a Casa Civil em 2 de abril para disputar as eleições deste ano. O MPE, porém, aponta indícios de que ele teria continuado atuando em atividades ligadas ao governo depois da exoneração. Se esse entendimento prevalecer, o candidato poderá ser considerado inelegível.
O pedido será analisado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), responsável por decidir sobre a validade do registro.
Participação em reunião no STF motivou questionamento
O ponto central da ação é uma audiência realizada no Supremo Tribunal Federal (STF) em 26 de maio, semanas depois de Rocha ter deixado a Casa Civil.
A reunião discutiu uma negociação envolvendo o Banco de Brasília (BRB) e contou com integrantes do Governo do Distrito Federal. Na documentação produzida a partir do encontro, o nome de Gustavo Rocha aparece vinculado à representação do DF.
É justamente essa identificação que sustenta parte do questionamento do Ministério Público. Para o órgão, a participação no encontro pode indicar que o afastamento do cargo ocorreu formalmente, mas não teria sido efetivado na prática.
A discussão é relevante porque a legislação eleitoral determina que ocupantes de determinadas funções públicas deixem os cargos dentro de prazos específicos antes da eleição. A regra de desincompatibilização busca evitar que candidatos mantenham influência decorrente da função pública durante a disputa eleitoral.
Candidato afirma que participou como advogado
Gustavo Rocha contesta a interpretação apresentada na impugnação. Em posicionamento encaminhado à imprensa, ele informou que compareceu à audiência como advogado pessoal de Celina Leão, e não como representante do governo.
O candidato também sustenta que sua identificação no documento do STF ocorreu de maneira equivocada e informou ter solicitado a correção do registro.
Imagens da audiência confirmam a presença de Rocha no local, mas a discussão que deverá ser enfrentada pela Justiça Eleitoral é sobre a condição em que ele participou do encontro e se houve, ou não, continuidade no exercício de atribuições públicas depois da exoneração.
Candidatura ainda não foi barrada
A impugnação apresentada pelo Ministério Público não retira automaticamente Gustavo Rocha da disputa. O processo ainda terá de passar pelo TRE-DF, e o candidato poderá apresentar defesa e documentos para contestar os argumentos do MPE.
Ao final da análise, o tribunal poderá aceitar ou rejeitar o pedido de registro. A decisão também poderá ser levada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Além de pedir o indeferimento da candidatura, o Ministério Público solicita que, caso Rocha seja eleito antes de uma decisão definitiva sobre o processo, ele não possa tomar posse enquanto a controvérsia sobre sua elegibilidade permanecer pendente.
