Categoria: Política

06/02/2026 – 13:39   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Dr. Zacharias Calil: diagnóstico precoce é essencial para a qualidade de vida da criança O Projeto de Lei 2063/25 torna obrigatória a realização de triagem para identificação de risco de Transtorno do…

06/02/2026 – 12:31   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Eduardo Velloso: objetivo é criar condições para atendimento prioritário e especializado O Projeto de Lei 651/25 altera leis de defesa da criança e do adolescente para incluir expressamente os maus-tratos…

06/02/2026 – 11:24   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt, autora da proposta O Projeto de Lei 850/25 institui diretrizes para o atendimento de mulheres com adenomiose no Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta, da deputada Dayany…

06/02/2026 – 10:14   Bruno Spada /Câmara dos Deputados Alfredo Gaspar: é absurdo que bancos com irregularidades atuem no INSS O relator da CPMI do INSS, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), afirmou que o rombo causado por irregularidades em empréstimos consignados…

05/02/2026 – 14:31   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Alberto Fraga: é preciso regular a atuação dos governos O Projeto de Lei 754/25 prevê o controle externo das contas de empresas supranacionais pelo Congresso Nacional. O texto está em…

05/02/2026 – 17:16   Raphael Alves/Amazônia Real Projeto quer levar internet para comunidades tradicionais O Projeto de Lei 1486/25 institui programa de universalização da banda larga na Amazônia. O objetivo é garantir acesso à internet para comunidades urbanas, rurais, indígenas…

05/02/2026 – 18:06   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Nilto Tatto, autor da proposta O Projeto de Lei Complementar 33/25 altera a regulamentação da reforma tributária (Lei Complementar 214/25) para incentivar a participação da agricultura familiar na cadeia produtiva…

05/02/2026 – 20:20   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ana Paula Lima, autora da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 66/25 propõe novas regras para a aposentadoria especial de trabalhadores que atuam na mineração subterrânea de carvão. O…

05/02/2026 – 18:53   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Cristiane Lopes, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 1809/25 reconhece como de relevante interesse social e cultural as atividades realizadas por motoclubes, moto grupos, moto car clubes…

05/02/2026 – 18:26   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Antonio Carlos Rodrigues, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1587/25, do deputado Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP), prevê que o incentivo do programa Pé de Meia seja recebido também…