Categoria: Política

02/03/2026 – 20:54   •   Atualizado em 02/03/2026 – 21:09 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Arlindo Chinaglia, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (2) projeto de lei que cria regras para facilitar o acesso ao seguro…

02/03/2026 – 23:30   •   Atualizado em 02/03/2026 – 23:43 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Orlando Silva, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (2) projeto de lei que tipifica no Código Penal o crime de desparecimento…

03/03/2026 – 00:44   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rafael Simoes, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe o uso de denominações de produtos de origem animal em produtos de origem vegetal. O texto foi…

02/03/2026 – 23:30   •   Atualizado em 02/03/2026 – 23:43 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Orlando Silva, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (2) projeto de lei que tipifica no Código Penal o crime de desparecimento…

02/03/2026 – 21:48   •   Atualizado em 02/03/2026 – 22:32 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Dr. Zacharias Calil, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (2) projeto de lei que estabelece critérios para o funcionamento…

02/03/2026 – 21:37   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Reunião do Conselho de Comunicação Social nesta segunda O Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital) entra em vigor no dia 17 de março, com medidas de proteção a…

02/03/2026 – 19:52   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Mattos: é preciso resguardar, com urgência, crianças que perderam a figura materna O Projeto de Lei 6244/25 cria regras específicas para acelerar a concessão de pensão por morte aos dependentes de mulheres…

02/03/2026 – 19:22   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 6139/23, do Senado, que cria regras para facilitar o acesso ao seguro de exportação. O texto prevê…

02/03/2026 – 18:21   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Reunião da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS adiou para quinta-feira (5) o depoimento do advogado Cecílio Galvão, que estava marcado para…

02/03/2026 – 16:31   Mário Agra/Câmara dos Deputados Duda Ramos: medida socialmente justa e economicamente racional O Projeto de Lei 7026/25 garante isenção do pagamento de pedágio a motoristas profissionais autônomos que utilizem rodovias federais e estaduais no exercício de…