Categoria: Política

24/03/2026 – 09:03   Gustavo Vara/Prefeitura de Pelotas-RS Seguro-defeso tem o valor de um salário-mínimo A comissão mista que analisa a Medida Provisória do Seguro-Defeso (MP 1323/25) reúne-se nesta terça-feira (24) para votar o relatório do senador Beto Faro (PT-PA)…

24/03/2026 – 08:14   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Paulo Guedes propôs a realização do debate A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (24) alternativas de financiamento para o setor de energia…

23/03/2026 – 16:38   Medicamentos deverão Presença de farmacêutico será obrigatória e haverá regras mais rígidas para remédios de controle especial O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta segunda-feira (23) a Lei 15.357/26, que autoriza e…

23/03/2026 – 16:40   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS em reunião da semana passada A CPMI do INSS cancelou a reunião agendada para a tarde desta segunda-feira (23). Estavam previstos os depoimentos da influenciadora…

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Delegado Paulo Bilynskyj, relator do projeto de lei A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite que a Justiça determine a suspensão ou o bloqueio de contas, perfis ou…

23/03/2026 – 17:20   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Jadyel Alencar propôs a realização do debate Foi cancelado o debate previsto para acontecer na Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (25), sobre a importância das rádios comunitárias…

23/03/2026 – 17:21   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Joaquim Passarinho, relator do projeto de lei A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que repassa uma fatia dos royalties da mineração pagos a…

23/03/2026 – 20:02   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Lucas Ramos, relator do projeto A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga as empresas beneficiadas com incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus a…

23/03/2026 – 19:41   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados poderá votar nesta semana o projeto de lei que prevê a quebra de sigilos bancário e fiscal para fixar ou revisar pensão alimentícia.…

23/03/2026 – 17:36   Antônio Cruz/Agência Brasil Um dos painéis será sobre o feminismo negro nas políticas públicas A Câmara dos Deputados sediará nesta terça-feira (24) a 4ª edição do seminário anual promovido pela Secretaria da Mulher da Câmara, pelo…