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Comissão aprova projeto para criar regime especial de tributação para setor metroferroviário – Notícias
Política

Comissão aprova projeto para criar regime especial de tributação para setor metroferroviário – Notícias

23/03/2026 – 17:57   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Guilherme Uchoa, relator do projeto de lei A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5232/19, que cria um regime especial de…
março 23, 2026
Comissão aprova multa e suspensão de rede social que abrigar pornografia falsa gerada por IA – Notícias
Política

Comissão aprova multa e suspensão de rede social que abrigar pornografia falsa gerada por IA – Notícias

23/03/2026 – 17:09   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Jadyel Alencar, relator do projeto de lei A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que impõe sanções a empresas de tecnologia e redes sociais que não impedirem a…
março 23, 2026
Comissão aprova proposta de capacitação para preparo de merenda escolar adaptada a restrições alimentares – Notícias
Política

Comissão aprova proposta de capacitação para preparo de merenda escolar adaptada a restrições alimentares – Notícias

23/03/2026 – 12:58   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Geraldo Resende, relator da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a capacitação de profissionais responsáveis pela elaboração de cardápios e pelo…
março 23, 2026
Política

Projeto estabelece prioridade absoluta para saúde de crianças indígenas no SUS – Notícias

23/03/2026 – 13:00   Mário Agra/Câmara dos Deputados Amom Mandel, o autor do projeto O Projeto de Lei 6434/25, do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), prevê prioridade absoluta na atenção à saúde de crianças e adolescentes indígenas no Sistema Único de…
março 23, 2026
Comissão aprova projeto que destina dinheiro de leilão de carro abandonado ao fundo do pré-sal – Notícias
Política

Comissão aprova projeto que destina dinheiro de leilão de carro abandonado ao fundo do pré-sal – Notícias

23/03/2026 – 13:02   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Guilherme Uchoa recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2926/22, que determina que o saldo remanescente e não reclamado…
março 23, 2026
Comissão aprova proposta de validade para autorização de viagem internacional de crianças – Notícias
Política

Comissão aprova proposta de validade para autorização de viagem internacional de crianças – Notícias

23/03/2026 – 11:39   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2977/24, que estabelece um…
março 23, 2026
Comissão de Constituição e Justiça discute fim da escala 6X1 e redução da jornada de trabalho – Notícias
Política

Comissão de Constituição e Justiça discute fim da escala 6X1 e redução da jornada de trabalho – Notícias

23/03/2026 – 10:16   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Paulo Azi propôs a realização do debate A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (24) para discutir propostas…
março 23, 2026
Projeto prioriza assentamentos e áreas rurais em programas de apoio a estradas vicinais – Notícias
Política

Projeto prioriza assentamentos e áreas rurais em programas de apoio a estradas vicinais – Notícias

23/03/2026 – 09:52   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ana Pimentel: fundamentais para o desenvolvimento econômico e social das áreas rurais O Projeto de Lei 6245/25 estabelece nova diretriz para que programas federais de apoio a estradas vicinais dos municípios priorizem…
março 23, 2026
CPMI do INSS ouve ex-noiva de Vorcaro e presidente da Dataprev – Notícias
Política

CPMI do INSS ouve ex-noiva de Vorcaro e presidente da Dataprev – Notícias

23/03/2026 – 08:35   Andressa Anholete/Agência Senado CPMI do INSS durante oitiva A influenciadora digital Martha Graeff deve ser ouvida nesta segunda-feira (23), às 16 horas, na última sessão de oitivas da CPMI do INSS. Ex-noiva de Daniel Vorcaro, do…
março 23, 2026
Comissão aprova uso do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações em segurança pública – Notícias
Política

Comissão aprova uso do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações em segurança pública – Notícias

20/03/2026 – 15:50   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Jadyel: o objetivo é viabilizar a repressão de crimes nessa área A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite repasse de recursos do Fundo de Fiscalização…
março 21, 2026

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