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Comissão aprova parcelamento especial de dívidas tributárias para o setor de armas e munições – Notícias
Política

Comissão aprova parcelamento especial de dívidas tributárias para o setor de armas e munições – Notícias

09/06/2026 – 12:14   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj é o relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4181/25, do deputado Marcos Pollon (PL-MS), que cria…
junho 9, 2026
Projeto isenta de taxa de vestibular estudante de área afetada por desastre natural – Notícias
Política

Projeto isenta de taxa de vestibular estudante de área afetada por desastre natural – Notícias

09/06/2026 – 11:49   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Eduardo Velloso: proposta contribui para minimizar perdas com desastres O Projeto de Lei 2189/24 concede isenção da taxa de inscrição em processos seletivos de ingresso nas instituições federais de educação…
junho 9, 2026
Comissão debate intolerância religiosa contra povos de matriz africana – Notícias
Política

Comissão debate intolerância religiosa contra povos de matriz africana – Notícias

09/06/2026 – 10:43   Toninho Oliveira/ Prefeitura de Campinas Deputada afirma que religiões de matriz africana ainda são discriminadas A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (10), audiência pública para discutir…
junho 9, 2026
Comissão debate assistência consular e proteção de brasileiros no exterior – Notícias
Política

Comissão debate assistência consular e proteção de brasileiros no exterior – Notícias

09/06/2026 – 08:24   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputada quer debater desafios da assistência consular às vítimas de tráfico humano A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (9), audiência…
junho 9, 2026
Regulamentação da educação domiciliar é tema de debate na Câmara nesta terça – Notícias
Política

Regulamentação da educação domiciliar é tema de debate na Câmara nesta terça – Notícias

09/06/2026 – 08:28   city-journal.org Família americana que adotou o homeschooling A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (9), uma audiência pública sobre educação domiciliar (homeschooling) e seus impactos para as crianças e suas famílias. O…
junho 9, 2026
Comissão aprova projeto que cria incentivos para o comércio de produtos da Amazônia – Notícias
Política

Comissão aprova projeto que cria incentivos para o comércio de produtos da Amazônia – Notícias

08/06/2026 – 16:16   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Socorro Neri: potencial produtivo dos povos amazônicos permanece subutilizado A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o…
junho 9, 2026
Deputados discutem impactos da reforma tributária sobre transporte aéreo internacional – Notícias
Política

Deputados discutem impactos da reforma tributária sobre transporte aéreo internacional – Notícias

08/06/2026 – 16:20   Depositphotos Falta de clareza em regras tributárias pode prejudicar oferta de passagens aéreas A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (10) para discutir os impactos da reforma tributária sobre o…
junho 9, 2026
Lei cria campanha Julho Laranja para incentivar avaliação ortodôntica anual de crianças – Notícias
Política

Lei cria campanha Julho Laranja para incentivar avaliação ortodôntica anual de crianças – Notícias

08/06/2026 – 16:25   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro, autor do projeto que deu origem à lei A conscientização sobre a importância da avaliação ortodôntica anual de crianças de 6 a 12 anos passará a contar…
junho 9, 2026
Nova lei cria minuto diário na Voz do Brasil para divulgar canais de proteção às mulheres – Notícias
Política

Nova lei cria minuto diário na Voz do Brasil para divulgar canais de proteção às mulheres – Notícias

08/06/2026 – 16:26   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Lídice da Mata, autora do projeto que deu origem à lei: “Rádio é importante aliado no combate à violência contra as mulheres” A Voz do Brasil passará a divulgar informações sobre serviços…
junho 9, 2026
Especialistas defendem na Câmara imposto seletivo para alimentos que contribuem para obesidade – Notícias
Política

Especialistas defendem na Câmara imposto seletivo para alimentos que contribuem para obesidade – Notícias

08/06/2026 – 16:31   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial reuniu especialistas sobre o assunto Participantes de audiência pública na Câmara foram unânimes ao apontar que o crescimento da obesidade no…
junho 9, 2026

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