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Comissão aprova margem de preferência de até 30% para produtos nacionais em compras públicas – Notícias
Política

Comissão aprova margem de preferência de até 30% para produtos nacionais em compras públicas – Notícias

20/03/2026 – 15:53   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Jadyel Alencar: mercado de compras governamentais representa 12,5% do PIB A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatória a aplicação de margens de preferência…
março 21, 2026
Comissão aprova aumento para 8% na dedução do IR em doações para projetos esportivos sociais – Notícias
Política

Comissão aprova aumento para 8% na dedução do IR em doações para projetos esportivos sociais – Notícias

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro, relator do projeto de lei A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou proposta que eleva de 7% para 8% o limite de dedução do Imposto de Renda para Pessoas Físicas (IR)…
março 21, 2026
Comissão aprova fim da compra obrigatória de créditos de carbono por seguradoras – Notícias
Política

Comissão aprova fim da compra obrigatória de créditos de carbono por seguradoras – Notícias

20/03/2026 – 17:03   Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputado Bandeira de Mello, relator da proposta A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta que revoga a obrigatoriedade de seguradoras e empresas de…
março 21, 2026
Comissão aprova proposta que exige acessibilidade digital em contratação pública – Notícias
Política

Comissão aprova proposta que exige acessibilidade digital em contratação pública – Notícias

20/03/2026 – 17:24   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Duarte Jr.: maior responsabilidade das empresas contratadas pelo poder público A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 7110/25, que inclui…
março 21, 2026
Comissão aprova isenção de impostos para prova de rédeas condicionada a projetos sociais – Notícias
Política

Comissão aprova isenção de impostos para prova de rédeas condicionada a projetos sociais – Notícias

20/03/2026 – 17:36   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Flávia Morais incluiu uma condicionalidade social no texto A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou proposta que concede isenção de tributos federais (IPI, PIS/Pasep e Cofins) na importação…
março 20, 2026
Sessão na Câmara marca Dia da Síndrome de Down e reforça combate à exclusão – Notícias
Política

Sessão na Câmara marca Dia da Síndrome de Down e reforça combate à exclusão – Notícias

20/03/2026 – 18:01   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Durante a sessão, pessoas com síndrome de Down ocuparam a mesa do plenário A Câmara dos Deputados realizou, nesta sexta-feira (20), uma sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da…
março 20, 2026
Comissão aprova sistema digital de rastreamento para combater comércio ilegal de ouro – Notícias
Política

Comissão aprova sistema digital de rastreamento para combater comércio ilegal de ouro – Notícias

20/03/2026 – 18:19   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Sidney Leite, relator da proposta A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria um mecanismo digital de rastreabilidade do ouro extraído e comercializado…
março 20, 2026
Comissão aprova projeto que criminaliza divulgação de jogos perigosos para crianças na internet – Notícias
Política

Comissão aprova projeto que criminaliza divulgação de jogos perigosos para crianças na internet – Notícias

20/03/2026 – 17:49   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Rogéria Santos: projeto é resposta ao aumento de crianças feridas ou mortas em “desafios” A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o…
março 20, 2026
Comissão aprova isenção de taxa em concursos para beneficiários do Fies e do Prouni – Notícias
Política

Comissão aprova isenção de taxa em concursos para beneficiários do Fies e do Prouni – Notícias

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Profª Luciene: continuidade lógica das políticas de inclusão A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou proposta que isenta do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos federais os…
março 20, 2026
Comissão aprova quebra de sigilo para verificar capacidade de pagar pensão alimentícia – Notícias
Política

Comissão aprova quebra de sigilo para verificar capacidade de pagar pensão alimentícia – Notícias

20/03/2026 – 15:36   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: alimentação dos filhos é prioridade e pode superar direito ao sigilo A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto…
março 20, 2026

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