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Câmara aprova regime de urgência para sete projetos de lei – Notícias
Política

Câmara aprova regime de urgência para sete projetos de lei – Notícias

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março 11, 2026
Câmara aprova aumento de pena para lesão corporal grave contra mulheres – Notícias
Política

Câmara aprova aumento de pena para lesão corporal grave contra mulheres – Notícias

10/03/2026 – 22:22   •   Atualizado em 10/03/2026 – 22:39 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Franciane Bayer, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta as penas de lesão corporal grave, gravíssima ou seguida de…
março 11, 2026
Câmara aprova projeto que restringe divulgação de imagens de vítimas de crime ou de acidente – Notícias
Política

Câmara aprova projeto que restringe divulgação de imagens de vítimas de crime ou de acidente – Notícias

10/03/2026 – 21:16   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, autora do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe a divulgação de imagem da vítima de crime ou acidente sem o seu consentimento, inclusive…
março 11, 2026
Senado aprova criação do Instituto Federal do Sertão Paraibano; projeto segue para sanção – Notícias
Política

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10/03/2026 – 20:22   Marina Ramos/Camara dos Deputados Motta assiste à votação do projeto ao lado do presidente do Senado, Davi Alcolumbre O Senado aprovou nesta terça-feira (10) o Projeto de Lei 5874/25, que reestrutura carreiras do Poder Executivo e…
março 11, 2026
Câmara aprova transferência simbólica da capital federal para Salvador em 2 de julho de cada ano – Notícias
Política

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10/03/2026 – 19:15   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Gabriel Nunes, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que transfere simbolicamente, todo dia 2 de julho de cada ano, a capital federal para Salvador (BA). De autoria…
março 10, 2026
Bancada feminina articula avanços no direito das mulheres em fórum da ONU – Notícias
Política

Bancada feminina articula avanços no direito das mulheres em fórum da ONU – Notícias

10/03/2026 – 18:47   Divulgação Delegação da Câmara dos Deputados participa de reunião com Michelle Bachelet A coordenadora-geral da Secretaria da Mulher da Câmara, deputada Jack Rocha (PT-ES), e a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) integram a comitiva brasileira na CSW70,…
março 10, 2026
CPMI do INSS decide recorrer ao STF para restabelecer quebras de sigilo suspensas por Flávio Dino – Notícias
Política

CPMI do INSS decide recorrer ao STF para restabelecer quebras de sigilo suspensas por Flávio Dino – Notícias

10/03/2026 – 17:30   Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado Reunião da CPMI do INSS A CPMI do INSS recorreu nesta terça-feira (10) contra a decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu dezenas de quebras de sigilos…
março 10, 2026
Câmara analisa pedidos de urgência para projetos de lei; acompanhe – Notícias
Política

Câmara analisa pedidos de urgência para projetos de lei; acompanhe – Notícias

10/03/2026 – 16:44   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora requerimentos de urgência para projetos de lei. Entre as propostas que podem receber…
março 10, 2026
Projeto prevê direito de responsável legal receber BPC por um ano após a morte da pessoa assistida – Notícias
Política

Projeto prevê direito de responsável legal receber BPC por um ano após a morte da pessoa assistida – Notícias

10/03/2026 – 14:03   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Clarissa Tércio: medida fortalece assistência social sem desvirtuar o BPC O Projeto de Lei 6414/25 altera a Lei Orgânica da Assistência Social (Loas) para permitir que o responsável legal, desde…
março 10, 2026
Projeto obriga empresa a fornecer contracheque em formato digital – Notícias
Política

Projeto obriga empresa a fornecer contracheque em formato digital – Notícias

10/03/2026 – 14:04   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Mandel: é preciso adequar as relações de trabalho ao ambiente tecnológico O Projeto de Lei 6719/25 obriga empresas que utilizam meios eletrônicos para o processamento da folha de pagamento a…
março 10, 2026

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