Categoria: Política

10/03/2026 – 13:48   Durante todo o mês de março, a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados realiza uma programação especial de atividades que integram a campanha “Março Mulher”, iniciativa que reúne debates, exposições, seminários e ações institucionais voltadas à promoção…

10/03/2026 – 12:21   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Julio Lopes é o coordenador da comissão de combate à pirataria A comissão externa criada na Câmara dos Deputados para acompanhar a agenda “Brasil Legal” e o combate à pirataria…

10/03/2026 – 11:35   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Dimas Fabiano, autor da proposta O Projeto de Lei 6402/25 proíbe a concessão de licença-paternidade e de salário-paternidade para empregados que praticarem violência doméstica ou familiar contra a mulher ou abandonarem materialmente…

10/03/2026 – 09:36   Renato Araujo/Câmara dos Deputados Duda Ramos é o autor da proposta O projeto de lei 6777/25 estabelece critérios para o reconhecimento e a reparação de danos morais. A proposta é do deputado Duda Ramos (MDB-RR). O…

Use esse formulário para comunicar erros ou fazer sugestões sobre o novo portal da Câmara dos Deputados. Para qualquer outro assunto, utilize o Fale Conosco. Mensagem × Créditos da Matéria Câmara dos Deputados

10/03/2026 – 08:34   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Marangoni: ideia é fazer uma escuta ampla, plural e qualificada A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o Projeto de Lei 3080/20 realiza, nesta terça-feira (10), audiência pública…

09/03/2026 – 14:06   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ana Pimentel, autora da proposta O Projeto de Lei 6194/25, da deputada Ana Pimentel (PT-MG), cria normas de prevenção, proteção, responsabilização civil e educação digital para enfrentar a misoginia em…

09/03/2026 – 15:12   YouTube   Em entrevista à Rádio Câmara nesta segunda-feira (9), o deputado Mário Heringer (PDT-MG) defendeu a aprovação de projeto que proíbe microesferas de plástico em cosméticos, como esfoliantes e creme dental (PL 6528/16). A proposta…

09/03/2026 – 17:13   Divulgação Deputado Marcos Tavares, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 6466/25 institui o Programa Nacional de Incentivo à Isenção de IPVA para Veículos Antigos de Uso Popular (Pró-IPVA 10+). A ideia é criar…

09/03/2026 – 18:15   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Rogéria Santos: há um vácuo legal quanto à proteção de quem cuida O Projeto de Lei 6730/25 institui a Política Nacional de Proteção à Maternidade Atípica. O objetivo da proposta…