Categoria: Política

15/04/2026 – 20:04   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Cultura debateu o assunto nesta semana Especialistas e representantes do setor cultural defenderam na Câmara dos Deputados a criação de regras para a proteção dos trabalhadores do…

15/04/2026 – 21:06   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) o regime de urgência para 12 propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário,…

15/04/2026 – 21:57   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Márcio Marinho, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de decreto legislativo (PDL) que suspende os efeitos de norma de 2021 do Ministério da Agricultura sobre procedimentos fitossanitários na importação…

15/04/2026 – 22:05   •   Atualizado em 15/04/2026 – 22:48 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a aplicação do Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) ao…

15/04/2026 – 22:21   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite aos municípios e ao Distrito Federal concederem isenção de Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) para…

15/04/2026 – 21:18   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Capitão Augusto, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reconhece a atividade circense brasileira como manifestação da cultura e da arte popular em todo o…

15/04/2026 – 20:07   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora requerimentos de urgência para projetos de lei. As propostas com urgência podem ser…

15/04/2026 – 19:33   Marina Ramos/Camara dos Deputados Hugo Motta: Poderes são independentes e harmônicos O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o envio, pelo governo, do projeto de lei que reduz a jornada de trabalho…

15/04/2026 – 18:10   Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Frederico Siqueira: “Este é um ano de entregar as políticas públicas de inclusão digital” O ministro das Comunicações, Frederico Siqueira, afirmou nesta quarta-feira (15), na Câmara dos Deputados, que o…

15/04/2026 – 17:12   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Chris Tonietto apresentou texto com pontos em que a legislação atual é omissa A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que…