Categoria: Política

15/04/2026 – 16:16   GettyImages A proposta beneficia micro e pequenos empreendedores A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou a criação do Programa Nacional de Incentivo ao Empreendedorismo 60+. O objetivo é ofertar…

15/04/2026 – 15:28   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Ricardo Ayres é o relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6018/25, que proíbe incluir gastos…

15/04/2026 – 14:30   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Ricardo Ayres recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que transfere do Poder Judiciário…

15/04/2026 – 11:53   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: proposta amplia possibilidades do exercício da cidadania A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 199/19, que incentiva a participação de jovens…

15/04/2026 – 11:58   Divulgação/Sanepar Consumidores relataram aumentos inesperados nas contas A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados debate, nesta quinta-feira (16), indícios de aumento abusivo e irregular nas contas de água e esgoto da Companhia de…

15/04/2026 – 11:06   José Fernando Ogura/AEN Mudança na jornada não poderá resultar em redução salarial O Projeto de Lei 1838/26, do Poder Executivo, define em 40 horas semanais o limite da jornada normal de trabalho na Consolidação das Leis…

15/04/2026 – 10:22   Mario Agra / Câmara dos Deputados Elisângela Araújo: ideia é aumentar representação política das mulheres O Projeto de Lei 1155/26 vincula a cota mínima de candidaturas femininas nas eleições à proporção de mulheres na população brasileira.…

15/04/2026 – 08:39   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Eli Borges é o relator da proposta A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1531/25, do deputado Hildo Rocha (MDB-MA), que inclui na…

15/04/2026 – 08:13   Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Debatedores apontaram a importância e as dificuldades de incorporar o Lenacapavir O Ministério da Saúde, especialistas e representantes da sociedade civil afirmaram, nesta terça-feira (14), que o alto custo e…

14/04/2026 – 16:28   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Zé Trovão unificou dois projetos que tratavam do assunto A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria novos critérios para dar nome…