Categoria: Política

09/03/2026 – 19:11   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Reunião desta segunda-feira da CPMI do INSS Foram adiados os três depoimentos marcados para esta segunda-feira (9) na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS. De acordo com o presidente da…

09/03/2026 – 18:31   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Vanderlan Alves, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 6626/25 institui o Programa Nacional de Ampliação do Acesso à Cirurgia Bariátrica e Metabólica. O objetivo é autorizar estados e…

09/03/2026 – 17:43   Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputado Duda Ramos, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 6757/25, do deputado Duda Ramos (MDB-RR), suspende a contagem do prazo de prescrição para ações de reparação civil enquanto a…

09/03/2026 – 16:40   Marina Ramos / Câmara dos Deputados Jack Rocha: solução que beneficia o setor como um todo O Projeto de Lei 6508/25 institui o piso salarial para os trabalhadores do comércio de bens, serviços e turismo em…

09/03/2026 – 15:31   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Amom Mandel: a simples criminalização dos infratores não é suficiente O Projeto de Lei 7235/25 cria o Programa Nacional de Prevenção e Combate a Corridas Ilegais em Vias Públicas (PNPCR) para reduzir…

09/03/2026 – 14:46   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jack Rocha: o Brasil registrou recorde de feminicídios em 2025 O Projeto de Lei Complementar (PLP) 41/26 cria o Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres e autoriza a…

09/03/2026 – 13:26   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Amom Mandel: aprimora a fiscalização e garante maior equilíbrio nas relações contratuais O Projeto de Lei 7229/25 cria o Sistema Nacional de Monitoramento de Cancelamento de Serviços. O objetivo é…

09/03/2026 – 12:05   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Amom Mandel, autor da proposta O Projeto de Lei 7233/25 estabelece que os planos de manejo das Unidades de Conservação de Uso Sustentável da Amazônia Legal que possuam populaçãotradicional residente deverão incluir,…

09/03/2026 – 11:26   Depositphotos Lei, que reforça proteção a crianças e adolescentes, surgiu de projeto da Câmara dos Deputados Já está em vigor a Lei 15.353/26, que reforça o entendimento de que qualquer relação sexual com menor de 14…

09/03/2026 – 10:30   Marina Ramos / Câmara dos Deputados Hugo Motta espera que denúncias do caso Master não guiem debates O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou, nesta segunda-feira (9), esperar que o debate eleitoral seja…