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Categoria: Política

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Política

Comissão aprova fixação de placas sobre entrega de criança para adoção – Notícias

16/01/2026 – 15:17   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Rogéria Santos recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto que obriga conselhos tutelares e…
janeiro 17, 2026
Política

Comissão aprova obrigatoriedade de infraestrutura adequada em escolas públicas – Notícias

16/01/2026 – 16:13   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Maurício Carvalho, relator do projeto de lei A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que inclui como dever do governo brasileiro a oferta de…
janeiro 17, 2026
Política

Comissão aprova reduzir carga horária de agente de saúde para 30 horas semanais – Notícias

16/01/2026 – 17:13   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Leonardo Monteiro, relator do projeto de lei A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5312/16, do deputado Fausto Pinato (PP-SP), que reduz a jornada de…
janeiro 16, 2026
Política

Comissão aprova obrigatoriedade de álcool em gel e cartazes sobre higiene em hospitais – Notícias

16/01/2026 – 17:27   Renato Araújo / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Diego Garcia A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que obriga os hospitais a instalar dispensadores de álcool…
janeiro 16, 2026
Comissão de Cultura aprova exigência de descentralização dos investimentos feitos via Lei Rouanet – Notícias
Política

Comissão de Cultura aprova exigência de descentralização dos investimentos feitos via Lei Rouanet – Notícias

16/01/2026 – 17:50   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputada Denise Pessôa, relatora da proposta A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou proposta que torna obrigatório que o mecanismo de incentivo da Lei Rouanet contenha medidas eficazes para garantir a…
janeiro 16, 2026
Comissão aprova criação de plataforma nacional com dados de alunos da educação básica – Notícias
Política

Comissão aprova criação de plataforma nacional com dados de alunos da educação básica – Notícias

16/01/2026 – 16:54   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Luiz Fernando Vampiro, relator do projeto de lei A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB)…
janeiro 16, 2026
Comissão aprova obrigatoriedade de protetores auriculares para alunos autistas em escolas – Notícias
Política

Comissão aprova obrigatoriedade de protetores auriculares para alunos autistas em escolas – Notícias

16/01/2026 – 15:43   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Duarte Jr.: medida busca promover a acessibilidade sensorial A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que garante abafadores de ruído ou protetores auriculares…
janeiro 16, 2026
Comissão aprova autorização para terminais distante de portos realizarem fiscalização alfandegária – Notícias
Política

Comissão aprova autorização para terminais distante de portos realizarem fiscalização alfandegária – Notícias

16/01/2026 – 14:40   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Padovani restringiu a autorização a armazéns de granéis líquidos do mesmo grupo econômico A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que autoriza terminais de granéis líquidos…
janeiro 16, 2026
Comissão aprova interdição administrativa de imóveis usados para crimes – Notícias
Política

Comissão aprova interdição administrativa de imóveis usados para crimes – Notícias

16/01/2026 – 13:43   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Delegado Fabio Costa recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que permite a interdição administrativa e temporária…
janeiro 16, 2026
Comissão aprova aumento de dedução no Imposto de Renda para patrocínio cultural em região atingida por desastre – Notícias
Política

Comissão aprova aumento de dedução no Imposto de Renda para patrocínio cultural em região atingida por desastre – Notícias

16/01/2026 – 12:33   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Denise Pessôa defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que dobra o limite de dedução no Imposto de Renda para…
janeiro 16, 2026

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