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Câmara aprova proposta que moderniza Lei das Sociedades Anônimas do Futebol – Notícias
Política

Câmara aprova proposta que moderniza Lei das Sociedades Anônimas do Futebol – Notícias

13/05/2026 – 18:05   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Fred Costa: futebol como ferramenta de impacto social e educacional A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que faz mudanças na lei sobre o clube-empresa (Sociedade Anônima do Futebol – SAF),…
maio 13, 2026
Governo defende regulação “cirúrgica” de plataformas digitais em audiência na Câmara – Notícias
Política

Governo defende regulação “cirúrgica” de plataformas digitais em audiência na Câmara – Notícias

13/05/2026 – 16:27   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Comissão de Desenvolvimento Econômico O secretário de Políticas Digitais da Secom/Presidência da República, João Brant, afirmou nesta quarta-feira (13) que o projeto de regulação das plataformas digitais (PL 4675/25) atuará…
maio 13, 2026
Escala 6×1: falta decidir se haverá compensação para empresas, diz presidente da comissão – Notícias
Política

Escala 6×1: falta decidir se haverá compensação para empresas, diz presidente da comissão – Notícias

13/05/2026 – 15:58   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Alencar Santana: “Temos que implementar tudo que pudermos já” O presidente da comissão especial que analisa o fim da escala de trabalho 6×1 (PEC 221/19) deputado Alencar Santana (PT-SP) disse…
maio 13, 2026
Comissão debate acesso a medicamentos estratégicos no SUS e preços de mercado – Notícias
Política

Comissão debate acesso a medicamentos estratégicos no SUS e preços de mercado – Notícias

13/05/2026 – 13:27   Depositphotos Preço dos medicamentos é definido por câmara de regulação A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta-feira (14), audiência pública sobre o acesso a medicamentos estratégicos no Sistema Único de Saúde (SUS),…
maio 13, 2026
Comissão aprova projeto que impede uso do princípio da insignificância em crimes contra mulher – Notícias
Política

Comissão aprova projeto que impede uso do princípio da insignificância em crimes contra mulher – Notícias

13/05/2026 – 13:39   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Maria Arraes é a relatora do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2526/25, que impede a aplicação…
maio 13, 2026
‘Câmara pelo Brasil’ promove debates em capitais sobre escala 6×1, misoginia e MEI – Notícias
Política

‘Câmara pelo Brasil’ promove debates em capitais sobre escala 6×1, misoginia e MEI – Notícias

13/05/2026 – 12:51   O programa Câmara pelo Brasil continuará percorrendo capitais brasileiras neste mês de maio para debater propostas em tramitação na Câmara dos Deputados relacionadas à redução da jornada de trabalho e ao fim da escala 6×1. A…
maio 13, 2026
Motta defende redução de jornada para 40 horas semanais e dois dias de descanso – Notícias
Política

Motta defende redução de jornada para 40 horas semanais e dois dias de descanso – Notícias

13/05/2026 – 11:43   Douglas Gomes/Câmara dos Deputados Reunião na residência oficial da Câmara sobre o fim da jornada 6×1 O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que as negociações relacionadas às propostas de emenda à Constituição…
maio 13, 2026
Projeto libera recursos no Orçamento para direitos humanos, educação e segurança – Notícias
Política

Projeto libera recursos no Orçamento para direitos humanos, educação e segurança – Notícias

13/05/2026 – 10:40   Depositphotos A maior parte dos recursos será alocada por remanejamento orçamentário O Congresso Nacional analisa projeto de lei que abre crédito especial no Orçamento de 2026 de R$ 25 milhões para várias dotações (PLN 10/26). A…
maio 13, 2026
Comissão aprova projeto de lei para melhorar fornecimento de energia em Roraima – Notícias
Política

Comissão aprova projeto de lei para melhorar fornecimento de energia em Roraima – Notícias

13/05/2026 – 09:10   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Dagoberto Nogueira é o relator do projeto A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6737/25, do deputado Duda Ramos (Pode-RR), que busca assegurar que…
maio 13, 2026
Comissão aprova projeto que prevê inclusão racial em entidades parceiras da administração pública – Notícias
Política

Comissão aprova projeto que prevê inclusão racial em entidades parceiras da administração pública – Notícias

13/05/2026 – 08:46   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Daiana Santos é a relatora da proposta A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que exige que organizações sociais e…
maio 13, 2026

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