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Orçamento 2026 é sancionado com veto a R$ 400 milhões em emendas – Notícias
Política

Orçamento 2026 é sancionado com veto a R$ 400 milhões em emendas – Notícias

15/01/2026 – 12:28   Depositphotos A LOA define quanto o governo espera arrecadar e como esse dinheiro será distribuído O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, que fixa as receitas…
janeiro 15, 2026
Comissão aprova possibilidade de concessão de empréstimo consignado para quem recebe auxílio-doença – Notícias
Política

Comissão aprova possibilidade de concessão de empréstimo consignado para quem recebe auxílio-doença – Notícias

15/01/2026 – 11:12   Michel de Jesus / Câmara dos Deputados Laura Carneiro reduziu de 45% para 35% o limite do salário que pode ser descontado A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados…
janeiro 15, 2026
Comissão aprova regra para contratação de aprendizes e pessoas com deficiência pela administração pública – Notícias
Política

Comissão aprova regra para contratação de aprendizes e pessoas com deficiência pela administração pública – Notícias

15/01/2026 – 10:00   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Relatora da proposta, deputada Laura Carneiro A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que trata da contratação de jovens…
janeiro 15, 2026
Lei cria Comitê Gestor do IBS e define regras do imposto criado pela reforma tributária – Notícias
Política

Lei cria Comitê Gestor do IBS e define regras do imposto criado pela reforma tributária – Notícias

14/01/2026 – 14:52   Câmara dos Deputados Motta: nova lei garante ao Brasil um sistema tributário “menos burocrático, mais simplificado, que irá trazer mais eficiência” A reforma tributária deu mais um passo importante com a sanção da Lei Complementar 227/26, que estabelece as…
janeiro 15, 2026
Projeto cria auxílio para familiares de policial morto em razão do trabalho – Notícias
Política

Projeto cria auxílio para familiares de policial morto em razão do trabalho – Notícias

14/01/2026 – 16:19   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sargento Portugal, o autor da proposta O Projeto de Lei 4258/24 concede aos beneficiários de policial militar ou bombeiro morto no trabalho, ou em razão dele, um pecúlio formado pelo…
janeiro 15, 2026
Comissão aprova criação de medidas de prevenção ao suicídio em plataformas digitais – Notícias
Política

Comissão aprova criação de medidas de prevenção ao suicídio em plataformas digitais – Notícias

14/01/2026 – 17:13   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ossesio Silva: novo texto aprimora a divulgação de contatos de ajuda A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro proposta que altera o  Marco Civil da Internet para incluir medidas…
janeiro 15, 2026
Comissão aprova multa para motorista que não reduz velocidade em caso de atendimento médico ou obra na pista – Notícias
Política

Comissão aprova multa para motorista que não reduz velocidade em caso de atendimento médico ou obra na pista – Notícias

14/01/2026 – 18:09   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Diego Andrade A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro proposta que obriga o motorista a reduzir a velocidade para…
janeiro 15, 2026
Comissão aprova diretriz para modernização sustentável de pontos de ônibus – Notícias
Política

Comissão aprova diretriz para modernização sustentável de pontos de ônibus – Notícias

14/01/2026 – 18:31   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Flores: instalação de pontos de ônibus é  parte do planejamento do transporte local A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui entre as diretrizes da …
janeiro 14, 2026
Comissão aprova política nacional Mais Cultura nas Escolas – Notícias
Política

Comissão aprova política nacional Mais Cultura nas Escolas – Notícias

14/01/2026 – 18:55   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Motta: proposta contribui para a efetivação de políticas educacionais A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro a política nacional Mais Cultura nas Escolas para ampliar o…
janeiro 14, 2026
Comissão aprova direito a tratamento de câncer no estado onde mora o paciente – Notícias
Política

Comissão aprova direito a tratamento de câncer no estado onde mora o paciente – Notícias

14/01/2026 – 18:52   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Silvia Cristina: mudança reforça  princípios de regionalização e atendimento completo no SUS A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que garante às pessoas…
janeiro 14, 2026

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