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Projeto garante acesso a banheiros de prédios públicos e do comércio a trabalhadores que atuam ao ar livre – Notícias
Política

Projeto garante acesso a banheiros de prédios públicos e do comércio a trabalhadores que atuam ao ar livre – Notícias

20/02/2026 – 13:34   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duda Ramos: objetivo é reduzir risco de doenças e melhor qualidade de vida de funcionários O Projeto de Lei 6766/25 assegura que trabalhadores que atuam ao ar livre nas ruas, como garis…
fevereiro 20, 2026
Projeto autoriza expressamente servidores públicos a advogarem fora do horário de expediente – Notícias
Política

Projeto autoriza expressamente servidores públicos a advogarem fora do horário de expediente – Notícias

20/02/2026 – 12:03   Divulgação Tavares: texto respeita a moralidade administrativa e garante o pleno exercício profissional O Projeto de Lei 1748/25 autoriza expressamente servidores públicos civis da administração direta, autárquica e fundacional a exercer a advocacia. A atividade deverá…
fevereiro 20, 2026
Comissão debate implementação da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer – Notícias
Política

Comissão debate implementação da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer – Notícias

20/02/2026 – 11:36   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Weliton Prado propôs a realização do debate A comissão especial da Câmara dos Deputados criada para acompanhar as ações de combate ao câncer no Brasil reúne-se na terça-feira (24) para…
fevereiro 20, 2026
Termina hoje o prazo para inscrições no concurso da Câmara dos Deputados para policial legislativo – Notícias
Política

Termina hoje o prazo para inscrições no concurso da Câmara dos Deputados para policial legislativo – Notícias

20/02/2026 – 10:35   Depositphotos São 40 vagas de provimento imediato O prazo para se inscrever no concurso da Câmara dos Deputados para Técnico Legislativo, especialidade Policial Legislativo Federal (PLF), com exigência de nível superior. São 40 vagas de provimento…
fevereiro 20, 2026
Projeto isenta horas extras de contribuição previdenciária – Notícias
Política

Projeto isenta horas extras de contribuição previdenciária – Notícias

20/02/2026 – 08:33   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duda Ramos é o autor da proposta O Projeto de Lei 6814/25 isenta as horas extras pagas aos trabalhadores de contribuições previdenciárias e de outros encargos sociais. A medida vale para empregados…
fevereiro 20, 2026
Comissão sobre direitos de pessoas com deficiência debate plano de trabalho para 2026; participe – Notícias
Política

Comissão sobre direitos de pessoas com deficiência debate plano de trabalho para 2026; participe – Notícias

19/02/2026 – 17:15   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rodrigo Rollemberg: o objetivo é identificar as principais demandas na área A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove na terça-feira (24) seminário para discutir…
fevereiro 20, 2026
Lei torna permanente programa Gás do Povo – Notícias
Política

Lei torna permanente programa Gás do Povo – Notícias

19/02/2026 – 17:49   Gilson Abreu/Agência de Notícias do Paraná Beneficiários do auxílio gás vão migrar automaticamente para o novo programa O programa Gás do Povo passou a ser uma política pública permanente no Brasil. Sancionada pelo presidente Luiz Inácio…
fevereiro 20, 2026
Projeto criminaliza uso de QR Code falso para aplicar golpes e invadir dispositivos – Notícias
Política

Projeto criminaliza uso de QR Code falso para aplicar golpes e invadir dispositivos – Notícias

19/02/2026 – 18:00   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Duda Ramos: crimes digitais estão cada vez mais sofisticados O Projeto de Lei 6769/25 torna crime o uso de QR Codes falsos com o objetivo de obter vantagem ilícita. O texto pune…
fevereiro 20, 2026
Projeto aumenta pena para crime de maus-tratos praticado em escolas – Notícias
Política

Projeto aumenta pena para crime de maus-tratos praticado em escolas – Notícias

19/02/2026 – 18:53   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Duda Ramos, autor da proposta O Projeto de Lei 6767/25 estabelece aumento de pena para o crime de maus-tratos quando for praticado dentro de instituições de ensino. A Câmara dos Deputados analisa…
fevereiro 20, 2026
Projeto proíbe prisão especial para acusados de estupro – Notícias
Política

Projeto proíbe prisão especial para acusados de estupro – Notícias

19/02/2026 – 20:14   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duda Ramos: sem privilégios para quem comete estupro O Projeto de Lei 6950/25 proíbe a concessão de prisão especial a pessoas presas por crime de estupro. A medida vale para qualquer modalidade…
fevereiro 20, 2026

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