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Comissão aprova criação de portal para centralizar informações sobre vagas de residência médica – Notícias
Política

Comissão aprova criação de portal para centralizar informações sobre vagas de residência médica – Notícias

14/01/2026 – 17:33   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Chris Tonietto, relatora na comissão A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro proposta que cria um portal na internet para divulgar informações sobre todos os programas de residência…
janeiro 14, 2026
Comissão aprova isenção de contribuição previdenciária para faculdades com bolsas pelo Prouni – Notícias
Política

Comissão aprova isenção de contribuição previdenciária para faculdades com bolsas pelo Prouni – Notícias

14/01/2026 – 16:37   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Comissão aprovou o texto do relator, Capitão Alberto Neto A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que libera as faculdades e universidades que oferecem bolsas pelo Prouni…
janeiro 14, 2026
Projeto repassa ao empregado a responsabilidade pelo recolhimento de encargos trabalhistas – Notícias
Política

Projeto repassa ao empregado a responsabilidade pelo recolhimento de encargos trabalhistas – Notícias

14/01/2026 – 15:18   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Marcos Pollon, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 894/25 obriga o empregador a repassar ao trabalhador o valor bruto do salário, sem os descontos de contribuição…
janeiro 14, 2026
Projeto prevê uniformização mínima para matrícula de imóveis em cartórios – Notícias
Política

Projeto prevê uniformização mínima para matrícula de imóveis em cartórios – Notícias

14/01/2026 – 13:46   Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Daniela Reinehr: ausência de padronização causa insegurança jurídica O Projeto de Lei 817/25 determina à Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) regulamentar a estrutura, a organização e a forma…
janeiro 14, 2026
Congresso Nacional retoma trabalhos no dia 2 de fevereiro – Notícias
Política

Congresso Nacional retoma trabalhos no dia 2 de fevereiro – Notícias

14/01/2026 – 12:20   Marina Ramos/Câmara dos Deputados Hugo Motta (E) e Davi Alcolumbre (D) durante abertura da sessão no ano passado Deputados e senadores vão se reunir em sessão conjunta no dia 2 de fevereiro para inaugurar a 4ª…
janeiro 14, 2026
Projeto estabelece normas de gestão para estatais e proíbe déficits orçamentários – Notícias
Política

Projeto estabelece normas de gestão para estatais e proíbe déficits orçamentários – Notícias

14/01/2026 – 10:05   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Kim Kataguiri, autor da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 187/24 estabelece normas de responsabilidade gerencial para as empresas públicas e sociedades de economia mista. A proposta visa garantir…
janeiro 14, 2026
Lei institui política de incentivo à formação de professor da educação básica – Notícias
Política

Lei institui política de incentivo à formação de professor da educação básica – Notícias

13/01/2026 – 15:27   Henderson Alves/SEED-PR Lei propõe ainda campanhas para a divulgar a carreira do magistério Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (13) a Lei…
janeiro 14, 2026
Lei regulamenta exercício profissional da acupuntura – Notícias
Política

Lei regulamenta exercício profissional da acupuntura – Notícias

13/01/2026 – 16:17   Depositphotos A acupuntura é uma técnica da medicina chinesa que usa agulhas para recuperar a saúde A Lei 15.345/26, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (13), regulamenta o exercício profissional de acupuntura em todo…
janeiro 14, 2026
Proposta cria programa de acompanhamento da saúde mental de crianças e adolescentes – Notícias
Política

Proposta cria programa de acompanhamento da saúde mental de crianças e adolescentes – Notícias

13/01/2026 – 17:13   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Rosângela Reis: acompanhamento dificulta ação de abusadores O Projeto de Lei 5815/25 cria o Programa Nacional de Acompanhamento Anual Pediátrico e Emocional (Pnape), que prevê avaliações obrigatórias, feitas uma vez por ano,…
janeiro 14, 2026
Comissão aprova criação de unidades bancárias para não residentes no Brasil – Notícias
Política

Comissão aprova criação de unidades bancárias para não residentes no Brasil – Notícias

13/01/2026 – 17:51   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Augusto Coutinho, relator da proposta na comissão A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 2338/25, que permite a criação de Unidades…
janeiro 14, 2026

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