Categoria: Política

13/01/2026 – 17:56   Marcelo Camargo/Agência Brasil Proposta deve impactar 200 mil pessoas, entre ativos e aposentados O Projeto de Lei 6170/25, enviado pelo Poder Executivo, cria novas carreiras, reajusta remunerações e institui gratificações e um programa de desligamento voluntário.…

13/01/2026 – 18:01   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Eli Borges: “Medida fortalece política habitacional” A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro o Projeto de Lei Complementar (PLP) 179/25, que concede isenção de tributos…

13/01/2026 – 18:10   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Coronel Ulysses A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que triplica as penas previstas para os crimes de homicídio,…

13/01/2026 – 18:13   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é a versão do relator, Geraldo Resende A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro projeto de lei que cria, no âmbito do Sistema Único…

13/01/2026 – 16:46   Polícia do Paraná/Divulgação PEC estabelece exclusividade na realização de perícias criminais A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 76/19 inclui as polícias científicas entre os órgãos de segurança pública previstos no texto constitucional. A PEC estabelece…

13/01/2026 – 15:46   Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputado Mersinho Lucena, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 396/25 estabelece regras para o direito de arrependimento na compra de passagens aéreas, alterações de voo, cancelamentos e…

13/01/2026 – 14:48   Ione Moreno/Prefeitura de Manaus Servidores poderão receber retroativamente benefícios congelados entre 2020 e 2021 O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei Complementar 226/26, que autoriza estados, Distrito Federal e municípios a…

13/01/2026 – 13:31   Secom/Prefeitura Municipal de Penedo Hélio Nogueira Lopes foi prefeito de Penedo (AL) e deputado estadual Para homenagear o médico e político Hélio Nogueira Lopes, a ponte sobre o Rio São Francisco que interligará os municípios de…

13/01/2026 – 12:01   Depositphotos Homenagem foi aprovada pelos parlamentares A Lei 15.340/26, publicada no Diário Oficial da União dessa segunda-feira (12), batiza a ponte sobre o Rio Tarauacá, no Acre, com o nome do engenheiro civil Odilon Vitorino de…

13/01/2026 – 11:47   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Amaro Neto, relator da proposta A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a Política de Inclusão Digital nos Municípios. A ideia é…