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Lei autoriza doação de equipamentos do Exército brasileiro ao Paraguai – Notícias
Política

Lei autoriza doação de equipamentos do Exército brasileiro ao Paraguai – Notícias

13/01/2026 – 09:56   Cb Sturza/Mil/Agência Senado Blindados M108, que não operam mais no Brasil, estão entre os itens a serem doados O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na segunda-feira (12) a Lei 15.341/26, que autoriza…
janeiro 13, 2026
Dia Nacional da Lei Seca passa a ser celebrado em 19 de junho – Notícias
Política

Dia Nacional da Lei Seca passa a ser celebrado em 19 de junho – Notícias

12/01/2026 – 15:37   Divulgação/Governo de São Paulo Lei Seca reduziu acidentes e mortes no trânsito O Brasil passará a celebrar anualmente, em 19 de junho, o Dia Nacional da Lei Seca. A Lei 15.342/26, que institui a data, foi…
janeiro 13, 2026
Comissão aprova projeto que inclui a resiliência no planejamento das cidades – Notícias
Política

Comissão aprova projeto que inclui a resiliência no planejamento das cidades – Notícias

12/01/2026 – 16:31   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Max Lemos, relator do projeto de lei A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que inclui o estímulo à resiliência como…
janeiro 13, 2026
Comissão aprova adaptação de residências para idosos em situação de vulnerabilidade – Notícias
Política

Comissão aprova adaptação de residências para idosos em situação de vulnerabilidade – Notícias

12/01/2026 – 17:41   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Zé Silva, relator do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou, em dezembro, projeto de lei cria o Programa Nacional de Habitação Adaptada…
janeiro 13, 2026
Comissão aprova realocação de famílias do Minha Casa, Minha Vida expulsas pelo crime – Notícias
Política

Comissão aprova realocação de famílias do Minha Casa, Minha Vida expulsas pelo crime – Notícias

12/01/2026 – 18:01   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Thiago Flores, relator do projeto de lei A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que garante a realocação de beneficiários dos programas Minha…
janeiro 13, 2026
Comissão aprova criação do Selo Social para entidades de assistência social – Notícias
Política

Comissão aprova criação do Selo Social para entidades de assistência social – Notícias

12/01/2026 – 18:42   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Pastor Eurico A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou, em dezembro, projeto de lei que cria o Selo Social,…
janeiro 13, 2026
Comissão aprova auxílio técnico-financeiro para adaptar casas de pessoas com deficiência – Notícias
Política

Comissão aprova auxílio técnico-financeiro para adaptar casas de pessoas com deficiência – Notícias

12/01/2026 – 18:54   Renato Araújo / Câmara dos Deputados Duarte Jr., relator da proposta na comissão A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 3229/25, que garante assistência técnica pública…
janeiro 13, 2026
Imóveis ociosos da Previdência poderão ser cedidos para fins sociais – Notícias
Política

Imóveis ociosos da Previdência poderão ser cedidos para fins sociais – Notícias

12/01/2026 – 19:07   Depositphotos O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve fazer o levantamento dos imóveis operacionais e ociosos Imóveis públicos hoje sem função poderão ganhar destinação social em áreas urbanas de todo o país. Foi sancionada pelo…
janeiro 12, 2026
Comissão aprova assistência jurídica a policiais civis e federais no exercício da função – Notícias
Política

Comissão aprova assistência jurídica a policiais civis e federais no exercício da função – Notícias

12/01/2026 – 18:22   Renato Araújo / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Delegado Paulo Bilynskyj A Comissão de Segurança Pública da Câmara aprovou, em dezembro, projeto de lei que assegura assistência jurídica a policiais civis…
janeiro 12, 2026
Sancionado o Código de Defesa do Contribuinte – Notícias
Política

Sancionado o Código de Defesa do Contribuinte – Notícias

12/01/2026 – 17:10   Divulgação/Prefeitura de Belo Horizonte Entre avanços está a definição expressa dos direitos dos contribuintes O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a  Lei Complementar 225/26, que estabelece direitos, garantias, deveres e procedimentos aplicáveis…
janeiro 12, 2026

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