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Nova lei busca incentivar o setor cacaueiro nacional – Notícias
Política

Nova lei busca incentivar o setor cacaueiro nacional – Notícias

12/01/2026 – 16:06   Marco Nascimento/Agência Pará Lei inclui novas diretrizes na política de incentivo, como melhoria do padrão de qualidade do cacau A Lei 15.337/26, publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira (9), estabelece medidas de incentivo ao…
janeiro 12, 2026
Vetado novo prazo para regularizar imóvel rural em área de fronteira – Notícias
Política

Vetado novo prazo para regularizar imóvel rural em área de fronteira – Notícias

12/01/2026 – 13:29   Depositphotos A decisão final é do Congresso: os parlamentares poderão manter ou derrubar o veto O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, decidiu vetar integralmente o projeto de lei (PL 4497/24) que estabelece novo…
janeiro 12, 2026
Medida provisória libera R$ 250 milhões a estados prejudicados por chuvas – Notícias
Política

Medida provisória libera R$ 250 milhões a estados prejudicados por chuvas – Notícias

12/01/2026 – 13:58   Jonathan Campos/AEN Rio Bonito do Iguaçu, no Paraná, atingido por tornado em novembro de 2025 O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, editou na quarta-feira (7) a primeira medida provisória de 2026: a MP…
janeiro 12, 2026
Lei obriga poder público a divulgar a cada dois anos relatório com dados sobre violência contra mulheres – Notícias
Política

Lei obriga poder público a divulgar a cada dois anos relatório com dados sobre violência contra mulheres – Notícias

12/01/2026 – 12:09   Depositphotos Dados serão usados para elaborar políticas de proteção às mulheres O Brasil passará a divulgar, a cada dois anos, dados oficiais sobre a violência contra as mulheres. A medida está prevista na Lei 15.336/26, sancionada…
janeiro 12, 2026
Comissão aprova projeto que prevê uso de ferramentas digitais para incentivar doação de sangue – Notícias
Política

Comissão aprova projeto que prevê uso de ferramentas digitais para incentivar doação de sangue – Notícias

12/01/2026 – 09:47   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Icaro de Valmir A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que prevê o uso de instrumentos digitais pelo…
janeiro 12, 2026
Comissão aprova exigência de programa de integridade para contratos a partir de R$ 10 milhões – Notícias
Política

Comissão aprova exigência de programa de integridade para contratos a partir de R$ 10 milhões – Notícias

09/01/2026 – 14:52   Renato Araujo / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Josenildo A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que obriga a empresa vencedora de licitações…
janeiro 10, 2026
Comissão aprova incentivo para energia renovável em novas construções – Notícias
Política

Comissão aprova incentivo para energia renovável em novas construções – Notícias

09/01/2026 – 15:33   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Yury do Paredão, relator do projeto de lei A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que estimula a instalação de fontes de energia…
janeiro 9, 2026
Comissão aprova projeto que destina recursos da loteria esportiva para Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente – Notícias
Política

Comissão aprova projeto que destina recursos da loteria esportiva para Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente – Notícias

09/01/2026 – 18:41   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Ruy Carneiro destacou a importância do fundo para ações de proteção à infância A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou, em dezembro, proposta que destina a…
janeiro 9, 2026
Comissão aprova proposta que veda a separação de presos por facção criminosa – Notícias
Política

Comissão aprova proposta que veda a separação de presos por facção criminosa – Notícias

09/01/2026 – 18:06   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Capitão Alden, relator na comissão A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que proíbe a segregação de detentos com base em sua filiação a…
janeiro 9, 2026
Comissão aprova recursos para acessibilidade e incentivo a bibliotecas comunitárias – Notícias
Política

Comissão aprova recursos para acessibilidade e incentivo a bibliotecas comunitárias – Notícias

09/01/2026 – 17:12   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputada Denise Pessôa, relatora do projeto de lei A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê recursos adicionais para garantir a acessibilidade de pessoas com deficiência — inclusive…
janeiro 9, 2026

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